Execução Fiscal 0013501-02.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LINDSON GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:23

Definitivo

18/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:13

Mero expediente

17/09/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:36

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:07

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:19

Publicação

28/06/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LINDSON GOMES DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013501-02.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 16:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2023, 16:35

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:23

Definitivo

18/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:13

Mero expediente

17/09/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:36

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:07

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:19

Publicação

28/06/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LINDSON GOMES DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013501-02.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 16:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2023, 16:35

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:01

Decurso de Prazo

17/08/2022, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 18:56

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:22

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:41

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013501-02.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: LINDSON GOMES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDSON GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:19

Ato ordinatório

20/09/2021, 18:31

Provisório

27/01/2009, 23:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 23:35

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:14

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:14

Recebimento

28/10/2008, 10:14

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 08:23

Recebimento

05/05/2008, 08:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 11:49

Ato ordinatório

17/04/2008, 11:49

Provisório

16/01/2006, 10:40

Por decisão judicial

11/10/2005, 08:21

Intimação

11/10/2005, 08:21

Intimação

16/09/2005, 11:14

Intimação

25/08/2005, 13:32

Mero expediente

25/08/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 15:14

Recebimento

15/08/2005, 11:39

Citação

18/07/2005, 11:57

Por decisão judicial

22/06/2005, 10:28

Intimação

12/05/2005, 13:15

Intimação

21/03/2005, 11:22

Recebimento

18/03/2005, 12:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2005, 14:47

Mandado

10/01/2005, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2004, 12:21

Citação

06/10/2004, 11:16

Mero expediente

06/10/2004, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 14:12

Recebimento

23/09/2004, 08:52

Intimação

31/08/2004, 15:52

Intimação

10/08/2004, 09:20

Recebimento

09/08/2004, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2004, 15:49

Mandado

12/05/2004, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2004, 09:12

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 15:18