Execução Fiscal 0031799-86.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:10

Definitivo

16/11/2022, 15:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:04

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:10

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Publicação

01/09/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIVALDO GUEDES CAVALCANTI, MOAB ALVES LIRA CAVALCANTI, PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031799-86.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:42

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:51

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:10

Definitivo

16/11/2022, 15:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:04

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:10

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Publicação

01/09/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIVALDO GUEDES CAVALCANTI, MOAB ALVES LIRA CAVALCANTI, PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031799-86.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:42

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:49

Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:57

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:10

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:47

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:47

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:47

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:53

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031799-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RIVALDO GUEDES CAVALCANTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME MOAB ALVES LIRA CAVALCANTI RIVALDO GUEDES CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031799-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RIVALDO GUEDES CAVALCANTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME MOAB ALVES LIRA CAVALCANTI RIVALDO GUEDES CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031799-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RIVALDO GUEDES CAVALCANTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME MOAB ALVES LIRA CAVALCANTI RIVALDO GUEDES CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 18:25

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

18/11/2008, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 16:17

Recebimento

14/11/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 16:53

Ato ordinatório

01/10/2008, 16:53

Recebimento

01/10/2008, 16:53

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:04

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:04

Provisório

27/06/2002, 15:56

Por decisão judicial

17/07/2001, 13:41

Recebimento

03/07/2001, 18:11

Intimação

25/06/2001, 16:37

Mero expediente

25/06/2001, 16:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 17:14

Recebimento

01/06/2001, 18:18

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 11:31

Intimação

15/03/2001, 16:22

Mero expediente

15/03/2001, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 14:41

Por decisão judicial

30/10/2000, 09:31

Recebimento

24/10/2000, 17:22

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

18/10/2000, 09:50

Mero expediente

18/10/2000, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2000, 15:33

Recebimento

28/09/2000, 13:01

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 12:59

Intimação

06/09/2000, 09:30

Recebimento

28/08/2000, 16:39

Mandado

15/08/2000, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2000, 18:49

Mandado

06/07/2000, 15:39

Recebimento

28/06/2000, 12:33

Remessa

25/05/2000, 17:42

Ato ordinatório

17/05/2000, 10:31

Mandado

16/03/2000, 15:25

Mero expediente

16/03/2000, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 15:25

Recebimento

24/01/2000, 13:21

Entrega em carga/vista

14/12/1999, 12:31

Por decisão judicial

06/05/1999, 14:31

Intimação

16/03/1999, 18:34

Mero expediente

16/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

16/03/1999, 13:57

Recebimento

09/03/1999, 15:14

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 15:22

Intimação

23/09/1998, 07:22

Recebimento

04/09/1998, 16:51

Recebimento

25/08/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 14:59

Intimação

04/08/1998, 18:33

Recebimento

20/07/1998, 10:26

Mandado

08/07/1998, 18:24

Intimação

19/06/1998, 08:09

Expedição de documento (Mandado)

18/06/1998, 18:15

Mandado

17/06/1998, 16:03

Mero expediente

16/06/1998, 07:34

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 14:35

Recebimento

20/05/1998, 16:55

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 13:13

Intimação

05/05/1998, 18:04

Recebimento

04/05/1998, 14:51

Mandado

19/02/1998, 14:56

Citação

23/01/1998, 18:27

Mandado

18/12/1997, 17:59

Citação

18/11/1997, 13:49

Citação

14/11/1997, 14:28

Mero expediente

14/11/1997, 12:43

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/1997, 15:50