Execução Fiscal 0000296-47.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:27

Definitivo

25/01/2023, 17:37

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:30

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:17

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:58

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:11

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:08

Publicação

13/10/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF EXECUTADO: DROGARIA TATIANY LTDA, ARNALDO NASCIMENTO PEREIRA, CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000296-47.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:40

Todas as movimentações(202)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:27

Definitivo

25/01/2023, 17:37

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:30

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:17

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:58

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:11

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:08

Publicação

13/10/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF EXECUTADO: DROGARIA TATIANY LTDA, ARNALDO NASCIMENTO PEREIRA, CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000296-47.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 17:52

Decurso de Prazo

24/05/2022, 05:18

Expedida/Certificada

28/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:28

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-47.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: DROGARIA TATIANY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO NASCIMENTO PEREIRA DROGARIA TATIANY LTDA CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-47.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: DROGARIA TATIANY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO NASCIMENTO PEREIRA DROGARIA TATIANY LTDA CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-47.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DF POLO PASSIVO: DROGARIA TATIANY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO NASCIMENTO PEREIRA DROGARIA TATIANY LTDA CRISTIANI PEREIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 05:16

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

15/09/2010, 17:41

Devolvidos os autos

15/09/2010, 17:37

Provisório

09/09/2010, 10:00

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:06

Provisório

26/01/2009, 22:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 22:36

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:20

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:19

Recebimento

13/10/2008, 15:19

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:20

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:20

Recebimento

02/06/2008, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:22

Provisório

18/04/2006, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2006, 16:17

Mandado

30/03/2006, 16:16

Intimação

22/03/2006, 14:35

Intimação

08/03/2006, 09:47

Mero expediente

08/03/2006, 09:47

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 13:54

Recebimento

14/02/2006, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2006, 11:10

Mandado

07/12/2005, 16:45

Intimação

07/11/2005, 14:24

Intimação

04/10/2005, 13:16

Mero expediente

04/10/2005, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 13:16

Por decisão judicial

03/10/2003, 15:33

Recebimento

19/09/2003, 13:40

Mandado

01/09/2003, 18:33

Intimação

01/09/2003, 09:40

Intimação

29/08/2003, 13:15

Mero expediente

29/08/2003, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2003, 15:35

Recebimento

19/08/2003, 13:40

Intimação

04/08/2003, 12:11

Mero expediente

04/08/2003, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 15:00

Intimação

14/07/2003, 18:12

Recebimento

11/07/2003, 18:31

Mandado

01/07/2003, 16:42

Intimação

25/06/2003, 08:36

Intimação

18/06/2003, 10:47

Recebimento

17/06/2003, 18:15

Devolvidos os autos

19/05/2003, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2003, 18:17

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2003, 15:12

Recebimento

05/02/2003, 14:56

Remessa

04/02/2003, 12:22

Remessa

17/01/2003, 13:23

Mero expediente

16/01/2003, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/01/2003, 15:48

Recebimento

19/11/2002, 14:40

Provisório

13/11/2002, 14:29

Mero expediente

13/11/2002, 14:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 17:22

Recebimento

23/10/2002, 10:03

Mandado

03/10/2002, 18:06

Intimação

01/10/2002, 09:43

Intimação

25/09/2002, 13:35

Recebimento

24/09/2002, 14:18

Recebimento

02/09/2002, 14:33

Mandado

15/08/2002, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2002, 10:03

Citação

19/07/2002, 14:32

Recebimento

17/07/2002, 16:52

Remessa

16/07/2002, 17:28

Remessa

24/06/2002, 14:03

Mero expediente

24/06/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:14

Recebimento

13/06/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

10/06/2002, 15:26

Intimação

20/05/2002, 14:52

Recebimento

17/05/2002, 16:48

Mandado

02/05/2002, 18:07

Intimação

29/04/2002, 08:47

Intimação

26/04/2002, 13:46

Mero expediente

26/04/2002, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 13:19

Recebimento

20/03/2002, 13:18

Mandado

05/03/2002, 16:57

Intimação

05/03/2002, 10:49

Intimação

28/02/2002, 12:54

Mero expediente

28/02/2002, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/02/2002, 16:07

Recebimento

07/01/2002, 10:30

Recebimento

07/01/2002, 10:30

Entrega em carga/vista

17/12/2001, 14:47

Provisório

03/12/2001, 15:48

Mero expediente

03/12/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2001, 18:54

Recebimento

21/11/2001, 12:53

Mandado

09/11/2001, 14:32

Intimação

29/10/2001, 09:25

Intimação

24/10/2001, 15:32

Recebimento

03/10/2001, 11:47

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2001, 12:42

Ato ordinatório

13/07/2001, 14:15

Mero expediente

13/07/2001, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 13:40

Recebimento

22/06/2001, 09:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2001, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2001, 14:37

Recebimento

22/01/2001, 13:08

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 11:55

Intimação

15/01/2001, 17:40

Mero expediente

15/01/2001, 17:40

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 18:04

Recebimento

28/11/2000, 15:11

Entrega em carga/vista

23/11/2000, 14:36

Recebimento

22/11/2000, 15:53

Intimação

30/10/2000, 15:19

Intimação

03/10/2000, 11:30

Recebimento

28/09/2000, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2000, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2000, 17:51

Mero expediente

28/07/2000, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/07/2000, 18:49

Recebimento

17/07/2000, 08:12

Entrega em carga/vista

12/07/2000, 12:52

Recebimento

04/07/2000, 15:11

Mandado

13/06/2000, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2000, 14:03

Intimação

24/04/2000, 17:15

Recebimento

11/04/2000, 15:05

Intimação

15/03/2000, 13:04

Mero expediente

15/03/2000, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2000, 13:04

Reativação

09/02/2000, 14:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1998, 16:26

Intimação

15/09/1998, 16:01

Recebimento

15/09/1998, 15:45

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 14:56

Intimação

09/09/1998, 18:35

Publicação

09/09/1998, 18:30

Intimação

02/09/1998, 18:25

Publicação

02/09/1998, 18:24

Intimação

28/08/1998, 18:14

Intimação

27/08/1998, 17:08

Outras Decisões

27/08/1998, 16:13

Conclusão (para decisão)

26/08/1998, 09:54

Por decisão judicial

07/10/1997, 12:13

Mero expediente

06/10/1997, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 12:52

Recebimento

01/10/1997, 18:01

Entrega em carga/vista

26/09/1997, 17:06

Intimação

25/09/1997, 14:47

Publicação

25/09/1997, 14:42

Intimação

22/09/1997, 16:39

Intimação

22/09/1997, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/1997, 18:28

Recebimento

18/09/1997, 12:42

Ato ordinatório

30/05/1997, 15:55

Ato ordinatório

27/05/1997, 14:40

Citação

09/05/1997, 16:59

Ato ordinatório

30/04/1997, 17:15

Ato ordinatório

29/04/1997, 15:00

Documento (Outros documentos)

24/04/1997, 16:11

Ato ordinatório

23/04/1997, 12:26

Citação

10/04/1997, 14:24

Ato ordinatório

03/04/1997, 14:05

Ato ordinatório

01/04/1997, 15:31

Mero expediente

21/03/1997, 17:23

Documento (Outros documentos)

19/03/1997, 14:18

Ato ordinatório

31/01/1997, 15:34

Citação

22/01/1997, 15:27

Ato ordinatório

16/01/1997, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/1997, 16:48