Execução Fiscal 0007892-27.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL UBIRACI LIMA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 18:16

Mero expediente

09/03/2026, 18:16

Documento (Certidão)

09/03/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 14:23

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:08

Documento (Certidão)

15/07/2024, 07:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 06:59

Documento (Certidão)

15/07/2024, 06:58

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 15:36

Todas as movimentações(110)

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 18:16

Mero expediente

09/03/2026, 18:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 14:23

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:08

Documento (Certidão)

15/07/2024, 07:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 06:59

Documento (Certidão)

15/07/2024, 06:58

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 15:36

Mero expediente

04/12/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:22

Documento (Certidão)

29/11/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 12:31

Documento (Certidão)

23/09/2022, 12:31

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2022, 11:21

Documento (Certidão)

19/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 12:53

Mero expediente

11/01/2022, 12:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 20:52

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007892-27.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MANOEL UBIRACI LIMA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL UBIRACI LIMA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 16:06

Documento (Certidão)

22/09/2021, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 16:02

Ato ordinatório

22/09/2021, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/11/2020, 15:30

Ato ordinatório

27/11/2020, 15:29

Recebimento

27/11/2020, 15:29

Ato ordinatório

28/02/2020, 14:57

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 09:55

Ato ordinatório

20/02/2020, 13:33

deferimento

24/09/2019, 13:20

Outras Decisões

24/09/2019, 13:20

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 13:20

deferimento

17/06/2019, 14:24

Outras Decisões

13/06/2019, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 15:16

Recebimento

07/03/2019, 15:16

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 08:27

Intimação

19/12/2018, 18:58

Recebimento

19/12/2018, 18:57

Documento (Carta precatória)

26/11/2018, 13:56

Devolvidos os autos

23/11/2018, 13:55

Por decisão judicial

19/07/2018, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2018, 16:19

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2018, 15:08

Mero expediente

22/03/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 15:00

Citação

30/01/2018, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2018, 16:49

Mandado

14/12/2017, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2017, 18:46

Mandado

14/12/2017, 18:46

Mandado

14/09/2017, 14:23

Mero expediente

14/09/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 14:23

Reativação

17/08/2017, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2017, 19:11

Ato ordinatório

31/03/2017, 19:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 15:55

Recebimento

31/03/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 15:18

Intimação

09/03/2017, 13:34

Intimação

09/03/2017, 13:34

Intimação

07/03/2017, 16:17

Mero expediente

06/03/2017, 19:43

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 15:16

Petição (Apelação)

30/11/2016, 14:33

Recebimento

30/11/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 14:44

Intimação

27/09/2016, 16:48

Intimação

27/09/2016, 16:48

Intimação

22/09/2016, 12:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2016, 12:58

Conclusão (para julgamento)

09/09/2016, 13:04

Petição (Embargos de declaração)

06/09/2016, 14:57

Recebimento

06/09/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 09:35

Intimação

29/08/2016, 16:32

Intimação

29/08/2016, 16:32

Intimação

08/08/2016, 14:27

Intimação

08/08/2016, 14:26

Intimação

05/08/2016, 14:59

Ausência de pressupostos processuais

04/08/2016, 17:22

Conclusão (para decisão)

02/08/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 17:34

Intimação

28/07/2016, 12:01

Intimação

28/07/2016, 12:01

Mandado

11/07/2016, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2016, 13:12

Intimação

27/06/2016, 18:38

Outras Decisões

21/06/2016, 18:37

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 12:37

Recebimento

08/04/2016, 12:51

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 11:03

Protocolo de Petição

08/04/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 16:44