Execução Fiscal 0015110-35.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

OPCAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 16:56

Trânsito em julgado

06/11/2025, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:18

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 01:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:40

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:22

Mero expediente

08/05/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 22:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Publicação

24/09/2021, 02:19

Todas as movimentações(148)

Definitivo

06/11/2025, 16:56

Trânsito em julgado

06/11/2025, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:18

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 01:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:40

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:22

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:22

Mero expediente

08/05/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 22:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-35.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROMILDO NOGUEIRA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDO NOGUEIRA PAIVA OPCAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-35.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROMILDO NOGUEIRA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDO NOGUEIRA PAIVA OPCAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 01:22

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

21/01/2009, 21:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 21:15

Recebimento

21/01/2009, 17:08

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:26

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:26

Recebimento

13/10/2008, 09:26

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:03

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:03

Recebimento

02/06/2008, 17:01

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:09

Provisório

06/07/2004, 15:42

Recebimento

02/07/2004, 17:03

Entrega em carga/vista

19/12/2003, 12:50

Mero expediente

19/12/2003, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 15:06

Recebimento

12/11/2003, 17:04

Mandado

03/11/2003, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2003, 09:00

Mandado

23/10/2003, 11:53

Mero expediente

23/10/2003, 11:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 17:26

Recebimento

13/10/2003, 15:28

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 13:46

Recebimento

13/08/2003, 13:42

Citação

07/07/2003, 18:10

Citação

30/06/2003, 08:32

Citação

26/06/2003, 12:01

Citação

23/06/2003, 10:58

Recebimento

23/06/2003, 10:02

Remessa

20/06/2003, 17:02

Remessa

11/06/2003, 09:04

Mero expediente

11/06/2003, 08:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2003, 10:10

Recebimento

30/04/2003, 13:55

Recebimento

30/04/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

07/03/2003, 09:26

Recebimento

28/02/2003, 12:59

Mandado

21/02/2003, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2003, 10:06

Intimação

30/01/2003, 11:57

Mero expediente

30/01/2003, 11:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 15:31

Recebimento

21/01/2003, 10:12

Entrega em carga/vista

05/11/2002, 16:24

Recebimento

04/11/2002, 16:41

Recebimento

24/10/2002, 12:18

Mandado

03/10/2002, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2002, 09:31

Intimação

28/08/2002, 13:00

Mero expediente

28/08/2002, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 13:41

Recebimento

05/08/2002, 13:37

Por decisão judicial

06/11/2000, 13:21

Recebimento

20/10/2000, 14:40

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:56

Intimação

25/07/2000, 16:59

Mero expediente

25/07/2000, 16:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 11:47

Recebimento

10/07/2000, 11:18

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 13:55

Intimação

08/06/2000, 15:07

Mero expediente

31/05/2000, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 10:22

Recebimento

19/05/2000, 12:28

Leilão ou Praça

12/05/2000, 14:46

Publicação

12/05/2000, 14:45

Recebimento

10/05/2000, 12:53

Remessa

09/05/2000, 13:40

Leilão ou Praça

10/04/2000, 17:50

Leilão ou Praça

22/02/2000, 14:53

Leilão ou Praça

17/02/2000, 14:39

Recebimento

17/02/2000, 14:38

Remessa

07/02/2000, 17:59

Leilão ou Praça

17/12/1999, 13:30

Mero expediente

09/12/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Recebimento

05/10/1999, 15:10

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 16:58

Intimação

31/05/1999, 18:43

Recebimento

20/04/1999, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/1999, 14:50

Recebimento

12/03/1999, 14:31

Mandado

25/02/1999, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

19/02/1999, 18:07

Mandado

01/02/1999, 10:19

Substituição/Sucessão da Parte

29/01/1999, 15:28

Mero expediente

29/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/01/1999, 11:05

Recebimento

22/01/1999, 17:37

Intimação

17/09/1998, 19:43

Recebimento

02/09/1998, 18:25

Recebimento

21/08/1998, 18:49

Remessa

07/07/1998, 10:09

Mandado

15/06/1998, 15:29

Intimação

18/05/1998, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

15/05/1998, 17:05

Mandado

12/05/1998, 15:14

Mero expediente

11/05/1998, 16:50

Conclusão (para despacho)

11/05/1998, 13:28

Recebimento

06/05/1998, 12:16

Entrega em carga/vista

04/05/1998, 15:08

Por decisão judicial

12/06/1997, 15:54

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Ato ordinatório

23/08/1996, 15:55

Por decisão judicial

28/05/1996, 09:38

Ato ordinatório

27/05/1996, 18:04

Ato ordinatório

29/04/1996, 17:49

Recebimento

05/12/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/12/1995, 10:31

Entrega em carga/vista

23/11/1995, 15:01

Mero expediente

21/11/1995, 15:42

Documento (Outros documentos)

20/11/1995, 18:21

Ato ordinatório

17/11/1995, 13:55

Ato ordinatório

13/11/1995, 16:07

Mero expediente

10/11/1995, 18:16

Documento (Outros documentos)

10/11/1995, 17:47

Ato ordinatório

07/11/1995, 15:15

Mero expediente

31/10/1995, 17:32

Recebimento

23/10/1995, 18:00

Remessa

16/10/1995, 14:49

Citação

04/10/1995, 16:54

Ato ordinatório

03/10/1995, 16:20

Conclusão (para despacho)

28/09/1995, 15:49

Ato ordinatório

27/09/1995, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/1995, 16:31