Execução Fiscal 0004696-25.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JUVENAL PAULO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 13:17

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:17

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:17

Indeferimento

13/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 13:17

Documento (Certidão)

21/07/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:02

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:29

Documento (Certidão)

11/07/2025, 08:10

Documento (Certidão)

02/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:01

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 13:17

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:17

Indeferimento

13/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 13:17

Documento (Certidão)

21/07/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 19:02

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:29

Documento (Certidão)

11/07/2025, 08:10

Documento (Certidão)

02/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 11:26

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:26

Outras Decisões

14/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:01

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:01

Mero expediente

24/02/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:54

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:13

Expedida/Certificada

29/08/2023, 16:13

Mero expediente

29/08/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 09:00

Documento (Certidão)

30/11/2022, 08:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:34

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:23

Expedida/Certificada

11/07/2022, 12:05

Documento (Certidão)

11/07/2022, 09:23

Documento (Certidão)

30/06/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 21:38

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:17

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 07:51

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004696-25.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JUVENAL PAULO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL PAULO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:28

Documento (Certidão)

22/09/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:16

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:44

Recebimento

22/07/2021, 12:44

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 11:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:08

Por decisão judicial

27/02/2020, 12:17

Outras Decisões

27/02/2020, 11:17

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 14:13

Mero expediente

21/11/2019, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 15:14

Recebimento

18/07/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 13:50

Intimação

28/06/2019, 09:40

Outras Decisões

27/06/2019, 09:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 13:11

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 08:46

Recebimento

01/04/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:19

Ato ordinatório

25/02/2019, 12:19

Por decisão judicial

03/08/2018, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 17:27

Recebimento

16/07/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 10:57

Intimação

24/05/2018, 14:00

Ato ordinatório

24/05/2018, 14:00

Ato ordinatório

12/03/2018, 14:18

Ato ordinatório

30/01/2018, 18:50

Ato ordinatório

31/10/2017, 14:07

Intimação

01/09/2017, 14:37

Intimação

09/08/2017, 16:08

Mandado

09/08/2017, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2017, 09:02

Intimação

06/06/2017, 17:41

Intimação

06/06/2017, 17:41

Ato ordinatório

30/05/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 13:54

Recebimento

20/03/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 09:16

Intimação

10/02/2017, 14:57

Recebimento

10/02/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:59

Recebimento

30/01/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 09:16

Intimação

13/12/2016, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2016, 17:25

Mandado

23/11/2016, 18:54

Mandado

23/11/2016, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2016, 10:44

Outras Decisões

17/10/2016, 18:52

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:56

Mandado

17/10/2016, 14:52

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 13:45

Protocolo de Petição

24/08/2016, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 12:33