Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 POLO PASSIVO:LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN e outros DESPACHO Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. P.I. BELO HORIZONTE, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz Federal.
02/06/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
24/11/2021, 16:33
Documento (Informações)
24/11/2021, 16:32
Documento (Certidão)
24/11/2021, 16:32
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:23
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 20:24
Publicação
24/09/2021, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARILEYA FERNANDES - CPF: 610.910.066-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARILEYA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARILEYA FERNANDES - CPF: 610.910.066-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 16:38
Recurso Especial
22/09/2021, 16:38
Decurso de Prazo
18/03/2021, 00:10
Decurso de Prazo
11/03/2021, 03:02
Publicação
27/02/2021, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)