Execução Fiscal 0005382-96.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRecursos MineraisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ELDER DE JESUS ALMEIDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:05

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:23

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:54

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:58

Documento (Certidão)

23/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

01/12/2025, 11:55

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:07

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 11:20

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:20

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:05

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:23

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:54

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:58

Documento (Certidão)

23/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

01/12/2025, 11:55

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:07

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 11:20

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:20

Outras Decisões

14/04/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:16

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 21:05

Publicação

09/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0005382-96.2016.4.01.3314 D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do término do prazo do parcelamento noticiado nos autos. O prazo assinado deverá ser contado mediante a aplicação das regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). Intime-se. Datado e assinado digitalmente Roberto Luis Luchi Demo Juiz Federal

08/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 08:44

Mero expediente

06/04/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 10:03

Mero expediente

23/02/2022, 15:04

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:51

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005382-96.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELDER DE JESUS ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELDER DE JESUS ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:47

Documento (Certidão)

22/09/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 20:39

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:26

Recebimento

22/07/2021, 13:26

Entrega em carga/vista

06/07/2021, 12:21

Convenção das Partes

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:32

Convenção das Partes

19/07/2019, 11:00

Outras Decisões

19/07/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 09:01

Recebimento

18/03/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 09:59

Intimação

08/03/2019, 16:32

Recebimento

08/03/2019, 16:32

Citação

08/11/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 11:39

Citação

26/07/2018, 17:09

Mandado

12/04/2018, 14:13

Mero expediente

12/04/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 09:27

Recebimento

10/01/2018, 09:26

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 11:28

Intimação

24/11/2017, 16:50

Recebimento

24/11/2017, 16:50

Citação

15/09/2017, 13:15

Citação

08/06/2017, 14:20

Mandado

01/03/2017, 11:57

Mero expediente

24/02/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 08:43

Recebimento

06/02/2017, 15:06

Protocolo de Petição

18/11/2016, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2016, 15:24