Execução Fiscal 0023772-17.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARIA LIDIA PERES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

03/10/2024, 10:28

Documento (Certidão)

02/10/2024, 16:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:30

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:01

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOSCANO REPRESENTACOES LTDA, MARIA LIDIA PERES DANTAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023772-17.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:32

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

03/10/2024, 10:28

Documento (Certidão)

02/10/2024, 16:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:30

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:48

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:01

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOSCANO REPRESENTACOES LTDA, MARIA LIDIA PERES DANTAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023772-17.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:21

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:21

Mero expediente

08/05/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 01:17

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023772-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: TOSCANO REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIDIA PERES DANTAS TOSCANO REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023772-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: TOSCANO REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIDIA PERES DANTAS TOSCANO REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:25

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

28/01/2009, 04:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 04:02

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 11:39

Ato ordinatório

28/10/2008, 11:39

Recebimento

28/10/2008, 11:39

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 09:18

Ato ordinatório

05/05/2008, 09:18

Provisório

06/12/2004, 17:32

Recebimento

17/11/2004, 15:23

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 10:10

Mero expediente

25/10/2004, 10:10

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 13:19

Recebimento

30/09/2004, 16:20

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 12:34

Recebimento

16/07/2004, 12:29

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 12:01

Mero expediente

02/07/2004, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 13:55

Por decisão judicial

09/12/2003, 14:21

Mero expediente

09/12/2003, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 14:30

Recebimento

21/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 14:59

Substituição/Sucessão da Parte

02/06/2003, 10:33

Mero expediente

02/06/2003, 10:33

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 16:55

Recebimento

14/04/2003, 09:49

Entrega em carga/vista

20/01/2003, 13:19

Mero expediente

17/01/2003, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/01/2003, 18:53

Recebimento

19/12/2002, 08:53

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 12:17

Recebimento

11/10/2002, 15:19

Recebimento

08/10/2002, 14:19

Mandado

06/09/2002, 18:42

Petição

06/09/2002, 11:05

deferimento

28/08/2002, 10:48

Mero expediente

28/08/2002, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2002, 15:06

Recebimento

09/08/2002, 13:30

Entrega em carga/vista

08/07/2002, 15:42

Recebimento

24/06/2002, 15:01

Mandado

07/06/2002, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2002, 10:39

Mandado

13/05/2002, 15:15

Mero expediente

13/05/2002, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 10:44

Recebimento

03/04/2002, 13:22

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 13:15

Mero expediente

28/02/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 18:37

Por decisão judicial

23/04/1998, 15:03

Mero expediente

22/04/1998, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 14:01

Recebimento

14/04/1998, 18:26

Entrega em carga/vista

23/03/1998, 15:11

Intimação

19/03/1998, 18:48

Recebimento

13/03/1998, 09:46

Intimação

10/03/1998, 13:28

Recebimento

05/03/1998, 18:09

Mandado

04/03/1998, 14:17

Citação

04/03/1998, 12:51

Recebimento

16/02/1998, 16:20

Remessa

12/02/1998, 14:12

Citação

26/01/1998, 18:16

Citação

23/01/1998, 12:18

Mandado

16/01/1998, 15:57

Mero expediente

15/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/01/1998, 14:25

Recebimento

07/01/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

15/12/1997, 15:16

Intimação

27/11/1997, 14:00

Recebimento

21/11/1997, 18:07

Entrega em carga/vista

19/11/1997, 14:06

Mandado

02/10/1997, 15:51

Mandado

30/09/1997, 16:21

Citação

29/08/1997, 17:42

Citação

28/08/1997, 13:44

Mero expediente

27/08/1997, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/08/1997, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/1997, 15:32