Execução Fiscal 0019046-29.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:33

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:55

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:16

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:06

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:33

Definitivo

06/10/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:55

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:16

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:53

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 17:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:46

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:39

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:39

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:19

Publicação

24/09/2021, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:31

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

19/11/2008, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 14:48

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:47

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:46

Recebimento

01/10/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:05

Provisório

26/07/2006, 14:52

Recebimento

26/07/2006, 09:41

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 11:45

Provisório

09/12/2003, 11:30

Recebimento

02/12/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 17:23

Recebimento

19/11/2003, 15:28

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 14:09

Mero expediente

07/11/2003, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 18:47

Recebimento

30/10/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:54

Mero expediente

29/08/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 12:16

Por decisão judicial

16/08/2002, 15:21

Recebimento

15/08/2002, 10:30

Recebimento

15/08/2002, 09:15

Entrega em carga/vista

06/08/2002, 15:43

Mero expediente

06/08/2002, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 13:31

Recebimento

01/08/2002, 13:43

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 14:05

Mero expediente

25/06/2002, 14:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2002, 16:07

Por decisão judicial

06/03/2002, 09:45

Recebimento

27/02/2002, 13:58

Entrega em carga/vista

13/02/2002, 15:42

Mero expediente

13/02/2002, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2002, 17:48

Recebimento

07/12/2001, 10:16

Entrega em carga/vista

22/11/2001, 10:09

Mero expediente

22/11/2001, 10:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 10:47

Por decisão judicial

01/10/2001, 15:14

Recebimento

29/08/2001, 12:48

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 13:31

Intimação

15/08/2001, 14:50

Mero expediente

15/08/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2001, 14:36

Recebimento

27/07/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 10:13

Intimação

04/06/2001, 14:07

Recebimento

21/05/2001, 13:34

Mandado

10/05/2001, 18:13

Intimação

08/05/2001, 12:08

Intimação

02/04/2001, 15:15

Recebimento

13/03/2001, 16:02

Entrega em carga/vista

01/02/2001, 18:07

Intimação

24/01/2001, 15:22

Defensor Dativo

15/01/2001, 17:27

Mero expediente

15/01/2001, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 17:12

Recebimento

01/12/2000, 14:41

Mandado

27/11/2000, 16:13

Intimação

26/10/2000, 15:42

Mero expediente

26/10/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

24/10/2000, 15:49

Recebimento

29/09/2000, 13:26

Recebimento

28/09/2000, 13:09

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 13:40

Intimação

18/07/2000, 16:24

Recebimento

10/07/2000, 11:18

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 13:55

Intimação

08/06/2000, 15:07

Mero expediente

31/05/2000, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 10:22

Recebimento

15/05/2000, 17:35

Intimação

04/05/2000, 20:18

Outras Decisões

04/05/2000, 20:16

Conclusão (para decisão)

25/04/2000, 08:39

Recebimento

24/03/2000, 15:03

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 15:12

Mero expediente

24/02/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 14:26

Recebimento

08/02/2000, 16:04

Recebimento

17/01/2000, 14:51

Remessa

01/12/1999, 15:23

Mandado

25/11/1999, 12:12

Citação

22/11/1999, 13:22

Mandado

20/09/1999, 14:38

Citação

25/08/1999, 17:24

Citação

07/07/1999, 15:34

Mero expediente

07/07/1999, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 14:00

Protocolo de Petição

06/07/1999, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1999, 15:36

Documentos

Nenhum documento disponível