Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO:AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELANTE), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELADO), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELADO),, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO:AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELANTE), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELADO), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELADO),, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)
07/09/2022, 00:00
Documento (Certidão)
06/09/2022, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 08:42
Outras Decisões
06/09/2022, 08:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/06/2022, 08:43
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:52
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:44
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:06
Documento (Certidão)
28/04/2022, 13:02
Publicação
26/04/2022, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros (4) Advogado do(a)
APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966
APELADO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros (4) Advogado do(a)
APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELADO: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002411-62.2007.4.01.3700
APELANTES: AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA., MR TRANSPORTES LTDA. - ME, VIAÇÃO NORTE BRASILEIRO LTDA., FAZENDA NACIONAL Advogado das
APELANTES: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado das
APELANTES: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 APELADAS: AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA., MR TRANSPORTES LTDA. - ME, VIAÇÃO NORTE BRASILEIRO LTDA., FAZENDA NACIONAL Advogado das APELADAS: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado das APELADAS: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA - MA EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. REEXAME DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. ART. 1.030, II, DO CPC, NA REDAÇÃO DA LEI 13.256/2016. MANTIDO O V. ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À APELAÇÃO DAS IMPETRANTES. APELAÇÃO DA UNIÃO (FN) E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Reexame do mérito da controvérsia e modificação do julgado anterior, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, na redação da Lei 13.256/2016, para adequá-lo à orientação vinculativa do Supremo Tribunal Federal. 2. Na sessão de 28/08/2020, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.072.485/PR, com repercussão geral, a Corte Suprema firmou a tese no sentido de que “é legitima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias” (Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio, maioria). 3. Apelação da União (FN) e remessa oficial providas. Mantido o v. acórdão em relação à apelação das impetrantes. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento à apelação da União (FN) e à remessa oficial, mantendo o v. acórdão em relação à apelação das impetrantes. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 28/03/2022 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002411-62.2007.4.01.3700 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
25/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 18:12
Expedida/Certificada
22/04/2022, 18:12
Provimento
22/04/2022, 15:09
Mérito
29/03/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:31
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:11
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 16:41
Publicação
04/03/2022, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA, MR TRANSPORTES LTDA - ME, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a)
APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966.
APELADO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA, MR TRANSPORTES LTDA - ME, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a)
APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELADO: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966. O processo nº 0002411-62.2007.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
03/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 15:05
Para julgamento de mérito
02/03/2022, 15:03
Conclusão (para decisão)
06/12/2021, 17:26
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/12/2021, 13:43
Documento (Certidão)
06/12/2021, 13:39
Decurso de Prazo
23/11/2021, 02:05
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:28
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:27
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:26
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:26
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:25
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:16
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:22
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 17:32
Publicação
24/09/2021, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 00:25
Publicação
24/09/2021, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO:AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELANTE), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELADO), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELADO),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
23/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO:AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A e MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELANTE), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELANTE),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (APELADO), EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA - CNPJ: 06.261.762/0001-28 (APELADO), MR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.795.558/0001-07 (APELADO),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA - CNPJ: 23.677.222/0001-49 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 17:27
Outras Decisões
22/09/2021, 17:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2021, 17:09
Decurso de Prazo
18/08/2021, 16:21
Decurso de Prazo
18/08/2021, 16:20
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:24
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:23
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:23
Decurso de Prazo
17/07/2021, 02:43
Publicação
25/06/2021, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELADO: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)
24/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 11:25
Conclusão (para decisão)
26/05/2021, 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021, 15:18
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:03
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:31
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:31
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:31
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:30
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:30
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:30
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:25
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:27
Publicação
05/04/2021, 00:10
Publicação
05/04/2021, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELADO: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: PE24966) VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: PE24966) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002411-62.2007.4.01.3700.
APELANTE: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 POLO PASSIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)
APELADO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A Advogado do(a)
APELADO: MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - PE24966 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: PE24966) VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: PE24966) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-62.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA e outros Advogado do(a)