Execução Fiscal 0016081-49.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:24

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:04

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:13

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Publicação

15/12/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA REGINA MENESES ALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016081-49.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 17:54

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:24

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:04

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:13

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Publicação

15/12/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA REGINA MENESES ALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016081-49.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:07

Expedida/Certificada

05/04/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:12

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:13

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016081-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE OLIVEIRA BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME ANTONIA REGINA MENESES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016081-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE OLIVEIRA BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME ANTONIA REGINA MENESES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016081-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE OLIVEIRA BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME ANTONIA REGINA MENESES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 18:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:40

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

27/11/2009, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 13:18

Recebimento

24/09/2009, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

24/06/2009, 13:44

Recebimento

24/06/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:30

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:30

Recebimento

02/10/2008, 09:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:04

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:04

Provisório

24/05/2000, 17:05

Intimação

09/05/2000, 14:36

Intimação

22/03/2000, 16:49

Publicação

22/03/2000, 16:48

Intimação

17/03/2000, 14:08

Intimação

16/03/2000, 15:58

Mero expediente

16/03/2000, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 15:58

Por decisão judicial

03/05/1999, 13:34

Publicação

03/05/1999, 13:33

Intimação

28/04/1999, 14:28

Intimação

27/04/1999, 14:05

Mero expediente

26/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/04/1999, 15:31

Recebimento

16/04/1999, 18:09

Intimação

14/04/1999, 14:56

Publicação

14/04/1999, 14:55

Intimação

09/04/1999, 17:50

Intimação

09/04/1999, 16:35

Mero expediente

09/04/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 12:00

Por decisão judicial

14/05/1998, 14:05

Publicação

14/05/1998, 14:04

Intimação

11/05/1998, 17:20

Intimação

07/05/1998, 17:48

Mero expediente

06/05/1998, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/05/1998, 13:53

Recebimento

28/04/1998, 13:36

Entrega em carga/vista

13/04/1998, 17:20

Intimação

02/04/1998, 16:43

Publicação

02/04/1998, 16:42

Intimação

30/03/1998, 15:46

Intimação

30/03/1998, 12:14

Recebimento

24/03/1998, 17:36

Mandado

02/03/1998, 18:18

Citação

20/02/1998, 12:30

Mandado

19/02/1998, 11:15

Citação

26/01/1998, 13:44

Mero expediente

23/01/1998, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/01/1998, 13:34

Recebimento

20/01/1998, 17:27

Entrega em carga/vista

15/01/1998, 15:23

Intimação

14/01/1998, 16:55

Publicação

14/01/1998, 16:54

Intimação

08/01/1998, 13:48

Intimação

19/12/1997, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/1997, 14:01

Recebimento

15/12/1997, 16:23

Mandado

24/10/1997, 17:36

Recebimento

22/10/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

22/10/1997, 15:06

Mandado

15/10/1997, 17:31

Mandado

09/10/1997, 14:29

Citação

11/09/1997, 17:38

Citação

09/09/1997, 12:46

Substituição/Sucessão da Parte

04/09/1997, 13:07

Mero expediente

03/09/1997, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/09/1997, 12:56

Recebimento

26/08/1997, 17:51

Entrega em carga/vista

08/08/1997, 15:49

Intimação

07/08/1997, 16:42

Publicação

07/08/1997, 16:37

Intimação

04/08/1997, 12:47

Intimação

31/07/1997, 13:21

Mero expediente

30/07/1997, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 13:20

Recebimento

23/07/1997, 12:21

Entrega em carga/vista

18/07/1997, 15:45

Intimação

14/07/1997, 15:26

Publicação

14/07/1997, 15:24

Intimação

09/07/1997, 12:17

Intimação

04/07/1997, 17:02

Recebimento

01/07/1997, 17:56

Citação

27/06/1997, 17:33

Citação

18/06/1997, 10:57

Mero expediente

17/06/1997, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/06/1997, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1997, 17:36