Execução Fiscal 0000713-88.1983.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SGCSOCIEDADE CONSTRUCOES GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:35

Definitivo

30/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:03

Mero expediente

30/01/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:16

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:08

Publicação

25/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEISCRECI EXECUTADO: SGCSOCIEDADE CONSTRUCOES GERAIS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000713-88.1983.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:39

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:35

Definitivo

30/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:03

Mero expediente

30/01/2024, 15:03

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:16

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:08

Publicação

25/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEISCRECI EXECUTADO: SGCSOCIEDADE CONSTRUCOES GERAIS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000713-88.1983.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 14:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:33

Expedida/Certificada

28/07/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 00:06

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:15

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Publicação

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-88.1983.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEISCRECI e outros POLO PASSIVO: SGCSOCIEDADE CONSTRUCOES GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SGCSOCIEDADE CONSTRUCOES GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 18:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:49

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:39

Provisório

29/01/2009, 17:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 17:29

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:43

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:43

Recebimento

13/10/2008, 09:43

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:40

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:40

Recebimento

04/06/2008, 09:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:33

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:32

Provisório

23/06/2003, 08:49

Recebimento

18/06/2003, 14:07

Mandado

03/06/2003, 13:51

Intimação

28/05/2003, 09:21

Intimação

26/05/2003, 12:30

Provisório

06/12/1994, 14:56

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/11/1994, 12:31

Por decisão judicial

16/09/1994, 18:38

Ato ordinatório

12/09/1994, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/09/1994, 13:16

Conclusão (para despacho)

06/09/1994, 13:37

Entrega em carga/vista

31/08/1994, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/1994, 13:07

Documento (Outros documentos)

15/08/1994, 14:19

Ato ordinatório

16/06/1994, 13:45

Ato ordinatório

19/04/1994, 18:34

Ato ordinatório

25/05/1993, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/03/1993, 13:29

Entrega em carga/vista

05/02/1993, 13:14

Entrega em carga/vista

18/01/1993, 18:01

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1992, 14:42

Entrega em carga/vista

25/05/1992, 12:46

Ato ordinatório

11/05/1992, 12:05

Entrega em carga/vista

13/05/1991, 18:31

Ato ordinatório

30/04/1991, 18:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/02/1990, 13:45