Embargos à Execução 0023239-70.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2007

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MERCADINHO MODELO II LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:33

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:33

Juntada de Vistos em correição

16/03/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 16:45

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:43

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:17

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:17

Juntada de manifestação

10/05/2021, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 17:07

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 14:58

Juntada de manifestação

03/03/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:57

Juntada de manifestação

02/03/2021, 13:31

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:33

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:33

Juntada de Vistos em correição

16/03/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 16:45

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2021, 14:58

27/01/2022, 16:43

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:17

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:17

Juntada de manifestação

10/05/2021, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 17:07

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 14:58

Juntada de manifestação

03/03/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:57

Juntada de manifestação

02/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 14:55

TRANSITO EM JULGADO EM

27/02/2020, 16:06

RECEBIDOS DO TRF

27/02/2020, 16:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 040/2008

24/07/2008, 18:24

REMESSA ORDENADA: TRF - PELA REMESSA.

24/07/2008, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - //

24/07/2008, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO COM AUTORIZAÇÃO POR CRISTINA COSME DOS SANTOS - CI MG13058689

26/06/2008, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/06/2008, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2008, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2008, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2008, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2008, 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/06/2008, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2008, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2008, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTAS LISTA Nº149/2008 A SER RETIRADO EM 24/04/2008

22/04/2008, 15:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

17/04/2008, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/02/2008, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2008, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/02/2008, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/02/2008, 16:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

21/02/2008, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2008, 15:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/02/2008, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2008, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/02/2008, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2008, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/01/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/01/2008, 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

24/01/2008, 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/01/2008, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

18/01/2008, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PETIÇAO

17/01/2008, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2008, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTAS-(LISTA 003/2008)--A SER REMETIDO EM 10-01-2008.

09/01/2008, 14:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2007, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2007, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2007, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2007, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2007, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2007, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2007, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

19/11/2007, 16:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

19/11/2007, 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2007, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2007, 14:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREGEDORIA - LISTA Nº 25

10/10/2007, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2007, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2007, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DO EMBARGADO-(OBS.:LANÇ.DE RET. FEITO ERRONEAMENTE...)

03/10/2007, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. GIZELLE M SILVA MG10534401

21/09/2007, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/09/2007, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2007, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/09/2007, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2007, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para impugnação

31/08/2007, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebido os embargos para discussão

31/08/2007, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2007, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2007, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

31/08/2007, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PETIÇAO

30/08/2007, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VSITAS - LISTA 391/2007- A SER RETIRADO EM 16/08/2007

14/08/2007, 13:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/08/2007, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2007, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2007, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2007, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2007, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2007, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2007, 11:28

INICIAL AUTUADA

27/07/2007, 11:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/07/2007, 10:19