Execução Fiscal 0034006-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:35
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 19:42
Documentos
Citação
•
23/09/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2025, 12:01
Mero expediente
26/09/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 08:08
Petição (Apelação)
17/03/2025, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025, 15:28
Ausência de pressupostos processuais
22/01/2025, 15:28
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:48
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024, 14:34
Outras Decisões
21/10/2024, 14:34
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 14:08
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:35
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 19:42
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2025, 12:01
Mero expediente
26/09/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 08:08
Petição (Apelação)
17/03/2025, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025, 15:28
Ausência de pressupostos processuais
22/01/2025, 15:28
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:48
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024, 14:34
Outras Decisões
21/10/2024, 14:34
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 14:08
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 15:39
Outras Decisões
29/07/2024, 15:39
Conclusão (para decisão)
29/07/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 17:07
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 09:42
Documento (Certidão)
29/09/2022, 09:42
Outras Decisões
29/09/2022, 09:42
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 12:43
Decurso de Prazo
30/01/2022, 07:54
Publicação
24/09/2021, 02:19
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA PARTE EXECUTADA: PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA COSTA - CPF/CNPJ nº 136.784.854-72. FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.691,53 (um mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020314004432300000429465251 Volume Volume 21020515071575100000432626529 00340069520194013300_V001_001 Volume 21020515071583200000432631036 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020515073719300000432631044 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020515081975300000432631065 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020515082917200000432631067 Despacho Despacho 21072321222827800000641446630 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0034006-95.2019.4.01.3300 PARTE
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
22/09/2021, 21:19
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021, 21:22
Mero expediente
23/07/2021, 21:22
Decurso de Prazo
11/05/2021, 02:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 15:08
Documento (Certidão)
05/02/2021, 15:07
Documento (Outros documentos)
05/02/2021, 15:07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2021, 14:03
Ato ordinatório
03/02/2021, 09:46
Citação
24/09/2020, 16:00
Recebimento
24/09/2020, 16:00
Documento (Outros documentos)
17/12/2019, 09:42
Recebimento
17/12/2019, 09:41
Recebimento
17/12/2019, 09:41
Entrega em carga/vista
11/12/2019, 10:50
Intimação
10/12/2019, 15:06
Recebimento
10/12/2019, 15:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/10/2019, 15:56
Mandado
30/09/2019, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2019, 17:36
Mandado
26/09/2019, 11:38
Outras Decisões
25/09/2019, 11:38
Conclusão (para despacho)
25/09/2019, 10:44
Recebimento
11/09/2019, 15:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2019, 14:38
Protocolo de Petição
11/09/2019, 14:38
Distribuição (competência exclusiva)
10/09/2019, 15:53