CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
Autor
CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 09:24
Processo devolvido à Secretaria
09/04/2026, 12:01
Documento (Certidão)
09/04/2026, 12:01
Expedida/Certificada
09/04/2026, 12:01
Outras Decisões
09/04/2026, 12:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 09:17
Decurso de Prazo
24/01/2026, 04:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 14:02
Publicação
02/12/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0027369-31.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0027369-31.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0027369-31.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0027369-31.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA
01/12/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2025, 12:24
Documento (Certidão)
28/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 12:24
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
APELADO: CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS O processo nº 0027369-31.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
12/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 11:15
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 12:59
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025, 11:26
Mero expediente
18/02/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 09:05
Petição (Apelação)
16/10/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 10:27
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024, 14:45
Ausência de pressupostos processuais
06/08/2024, 14:45
Conclusão (para julgamento)
29/07/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022, 16:02
Documento (Certidão)
10/11/2022, 16:02
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 15:27
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 17:55
Documento (Certidão)
03/06/2022, 17:55
Outras Decisões
03/06/2022, 17:55
Conclusão (para despacho)
29/05/2022, 23:17
Decurso de Prazo
30/01/2022, 07:53
Publicação
24/09/2021, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA PARTE
EXECUTADA: CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS - CPF/CNPJ nº 094.291.585-20 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.882,51 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020311462183200000429239033 Volume Volume 21020515034296200000432608585 00273693120194013300_V001_001 Volume 21020515034364200000432608593 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020515040153600000432608598 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020515043518500000432608610 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020515043661900000432608611 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021513252323400000440396585 PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO. BACEN. CITAÇÃO EDITAL. CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS Petição intercorrente 21021513252333800000440396616 00000 - Procuração Core - 2020.09.30 Procuração 21021513252344300000440396617 extrato de débito CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS_20210215_130903014 Extrato 21021513252359200000440396618 Despacho Despacho 21072321220423200000641429169 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0027369-31.2019.4.01.3300 PARTE
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
22/09/2021, 21:25
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021, 21:22
Mero expediente
23/07/2021, 21:22
Decurso de Prazo
11/05/2021, 03:00
Decurso de Prazo
27/03/2021, 03:09
Publicação
04/03/2021, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021, 02:06
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027369-31.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027369-31.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAUL QUEIROZ DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)