Execução Fiscal 0004554-80.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE BATISTA SOBINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:52

Definitivo

04/08/2022, 19:39

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:16

Publicação

13/07/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: JOSE BATISTA SOBINHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004554-80.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 08:42

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:52

Definitivo

04/08/2022, 19:39

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:16

Documentos

•12/07/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 02:00

Publicação

13/07/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: JOSE BATISTA SOBINHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004554-80.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:54

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 07:20

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004554-80.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOSE BATISTA SOBINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA SOBINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 21:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:40

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:19

Provisório

25/10/2013, 18:18

Recebimento

24/05/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

17/04/2012, 09:28

Intimação

10/04/2012, 15:13

Mero expediente

10/04/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2012, 11:09

Citação

22/02/2012, 14:26

Citação

22/02/2012, 14:24

Citação

29/09/2011, 14:22

Mero expediente

29/09/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 15:08

Recebimento

20/08/2010, 12:41

Recebimento

20/08/2010, 12:29

Entrega em carga/vista

11/05/2010, 09:05

Intimação

06/05/2010, 16:55

Citação

06/05/2010, 16:48

Mero expediente

06/05/2010, 16:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 17:57

Recebimento

03/05/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 10:56

Ato ordinatório

15/12/2009, 16:36

Recebimento

15/12/2009, 16:00

Citação

20/07/2009, 14:52

Citação

17/07/2009, 15:32

Citação

27/04/2009, 14:10

Mero expediente

27/04/2009, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2009, 11:50

Recebimento

25/03/2009, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2009, 18:40