Execução Fiscal 0001341-66.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRegistro ProfissionalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

OSVALDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:51

Definitivo

09/11/2022, 08:05

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:03

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:00

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:36

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:33

Publicação

16/08/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO EXECUTADO: OSVALDO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001341-66.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:21

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:36

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:51

Definitivo

09/11/2022, 08:05

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:03

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:00

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:36

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:33

Publicação

16/08/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO EXECUTADO: OSVALDO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001341-66.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:21

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:20

Documento (Certidão)

07/07/2022, 18:31

Expedida/Certificada

07/07/2022, 18:31

Ato ordinatório

07/07/2022, 18:31

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001341-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: OSVALDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 07:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:25

Ato ordinatório

13/09/2021, 20:37

Provisório

26/04/2017, 15:56

Ato ordinatório

26/04/2017, 15:53

Recebimento

26/04/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 16:56

Ato ordinatório

20/07/2016, 15:55

Mero expediente

20/07/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 16:34

Ato ordinatório

16/02/2016, 09:26

Recebimento

03/07/2015, 14:10

Recebimento

03/07/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 09:34

Ato ordinatório

16/10/2014, 17:54

Mero expediente

16/10/2014, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 17:16

Recebimento

27/06/2014, 13:40

Recebimento

27/06/2014, 13:40

Por decisão judicial

14/12/2011, 16:53

Mero expediente

05/10/2011, 12:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 18:16

Recebimento

03/10/2011, 18:16

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 13:10

Ato ordinatório

28/04/2011, 13:01

Mero expediente

28/04/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 13:47

Recebimento

25/04/2011, 16:59

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 14:14

Ato ordinatório

14/10/2010, 14:25

Recebimento

04/10/2010, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2010, 19:00

Citação

17/05/2010, 12:21

Citação

15/05/2010, 13:39

Citação

13/05/2009, 14:18

Mero expediente

13/05/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2009, 11:54

Recebimento

07/04/2009, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2009, 16:16