Execução Fiscal 0017593-81.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AGROPECUARIA MENEZES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS THEODORO STOETZL

OAB/DF 24665·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:26

Definitivo

11/01/2023, 19:52

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:51

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:37

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:51

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:26

Publicação

08/11/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES, AGROPECUARIA MENEZES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017593-81.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:39

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:26

Definitivo

11/01/2023, 19:52

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:51

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:37

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:51

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:26

Publicação

08/11/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES, AGROPECUARIA MENEZES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017593-81.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:57

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:12

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:12

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:41

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:41

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Publicação

27/09/2021, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017593-81.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:19

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

14/03/2012, 12:59

Mero expediente

14/03/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 15:48

Recebimento

06/03/2012, 17:10

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:16

Mero expediente

16/12/2011, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 17:22

Recebimento

15/07/2011, 10:39

Provisório

26/05/2011, 15:56

Recebimento

26/05/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 13:36

Ato ordinatório

03/02/2011, 13:05

Mero expediente

03/02/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 16:28

Recebimento

03/09/2010, 18:52

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 13:11

Ato ordinatório

06/08/2010, 14:10

Mero expediente

06/08/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 18:06

Recebimento

03/08/2010, 17:38

Recebimento

03/08/2009, 17:46

Recebimento

03/08/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 11:13

Ato ordinatório

25/06/2009, 16:35

Mero expediente

25/06/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 12:51

Recebimento

06/10/2008, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 15:16

Recebimento

06/10/2008, 12:53

Remessa (outros motivos)

09/07/2008, 15:59

Ato ordinatório

09/07/2008, 15:58

Recebimento

09/07/2008, 15:03

Distribuição (dependência)

13/06/2008, 09:14

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00