Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0007457-38.2011.4.01.3200.
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
APELADO: EMOPS SANEAMENTO LTDA DESTINATÁRIO: EMOPS SANEAMENTO LTDA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 441862338. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de abril de 2026. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007457-38.2011.4.01.3200.
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
APELADO: EMOPS SANEAMENTO LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de março de 2024. DINA FERNANDES DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2022, 18:32
Documento (Certidão)
24/05/2022, 18:28
Documento (Outros documentos)
16/05/2022, 15:00
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 16:37
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 16:37
Mero expediente
26/04/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 16:19
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:11
Publicação
27/09/2021, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0007457-38.2011.4.01.3200.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EMOPS SANEAMENTO LTDA - ME (CNPJ n. 08.021.178/0001-20) FINALIDADE:: INTIMAÇÃO do EXECUTADO para tomar ciência acerca do Despacho ID. 481090389, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO:Av. André Araújo, nº 25, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060-000. Fone: (092) 3612-3359/(92)99395-6893 (WhatsApp apenas mensagens) E-mail: [email protected] Link Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjam/comunicacao-social/imprensa/noticias/sjam-comunica-canais-de-atendimento-durante-da-pandemia-covid-19.htm Manaus, data da assinatura digital. Assinatura Digital Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autos nº 0007457-38.2011.4.01.3200 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007457-38.2011.4.01.3200.
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
APELADO: EMOPS SANEAMENTO LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de março de 2024. DINA FERNANDES DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2022, 18:32
Documento (Certidão)
24/05/2022, 18:28
Documento (Outros documentos)
16/05/2022, 15:00
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 16:37
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 16:37
Mero expediente
26/04/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 16:19
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:11
Publicação
27/09/2021, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0007457-38.2011.4.01.3200.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EMOPS SANEAMENTO LTDA - ME (CNPJ n. 08.021.178/0001-20) FINALIDADE:: INTIMAÇÃO do EXECUTADO para tomar ciência acerca do Despacho ID. 481090389, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO:Av. André Araújo, nº 25, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060-000. Fone: (092) 3612-3359/(92)99395-6893 (WhatsApp apenas mensagens) E-mail: [email protected] Link Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjam/comunicacao-social/imprensa/noticias/sjam-comunica-canais-de-atendimento-durante-da-pandemia-covid-19.htm Manaus, data da assinatura digital. Assinatura Digital Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autos nº 0007457-38.2011.4.01.3200 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
23/09/2021, 10:11
Expedição de documento (Edital)
21/09/2021, 10:07
Mero expediente
18/03/2021, 15:10
Conclusão (para despacho)
18/03/2021, 13:11
Decurso de Prazo
16/10/2020, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2020, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2020, 19:36
Documento (Certidão)
14/08/2020, 19:36
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2020, 16:27
Ato ordinatório
28/07/2020, 09:34
Ato ordinatório
28/07/2020, 09:33
Expedição de documento (Carta precatória)
28/07/2020, 09:33
Extinção
28/07/2020, 09:33
Conclusão (para decisão)
28/07/2020, 09:32
Recebimento
28/07/2020, 09:32
Entrega em carga/vista
09/03/2020, 09:09
Intimação
03/03/2020, 12:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença