Execução Fiscal 0000329-49.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AUTO POSTO CASARAO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 16:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:48

Expedida/Certificada

27/03/2026, 16:48

Mero expediente

27/03/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:20

Expedida/Certificada

25/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:16

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:30

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:29

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 16:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:48

Expedida/Certificada

27/03/2026, 16:48

Mero expediente

27/03/2026, 16:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:20

Expedida/Certificada

25/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:16

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:30

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 15:25

Mero expediente

19/02/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:01

Mero expediente

28/11/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:51

Expedida/Certificada

18/09/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 22:51

Mandado

09/06/2023, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2023, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2023, 12:07

Mero expediente

23/11/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 14:25

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 21:06

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:59

Expedida/Certificada

01/02/2022, 13:59

Ato ordinatório

01/02/2022, 13:59

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:35

Publicação

27/09/2021, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-49.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: AUTO POSTO CASARAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO CASARAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:05

Documento (Certidão)

23/09/2021, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 09:33

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:39

Recebimento

23/09/2021, 08:39

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 10:59

Ato ordinatório

14/06/2021, 10:58

Recebimento

25/05/2021, 15:37

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 10:42

Devolvidos os autos

15/01/2020, 09:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 09:07

Recebimento

12/11/2019, 15:57

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 09:27

Intimação

25/10/2019, 12:02

Mero expediente

20/08/2019, 10:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2019, 18:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2019, 11:43

Mero expediente

21/05/2019, 08:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 15:15

Recebimento

19/02/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 09:27

Intimação

25/01/2019, 16:09

Ato ordinatório

30/11/2018, 14:38

deferimento

10/09/2018, 18:45

Mero expediente

17/08/2018, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 18:41

Ato ordinatório

13/06/2018, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2018, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2018, 17:22

Recebimento

09/03/2018, 16:37

Ato ordinatório

23/02/2018, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 16:40

Recebimento

08/11/2017, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2017, 12:37

Ato ordinatório

21/07/2017, 11:57

deferimento

31/05/2017, 18:23

Recebimento

21/03/2017, 09:39

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 16:29

Ato ordinatório

17/03/2017, 17:16

deferimento

03/03/2017, 11:24

Mero expediente

24/02/2017, 11:38

Conclusão (para despacho)

19/02/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 13:51

Recebimento

24/11/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 14:52

Intimação

28/10/2016, 18:16

Citação

23/08/2016, 16:29

Citação

30/06/2016, 15:32

Citação

10/06/2016, 15:49

Mero expediente

07/06/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 16:43

Recebimento

08/04/2016, 16:50

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 11:48

Protocolo de Petição

08/04/2016, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 16:38