Execução Fiscal 0026848-49.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDITORA GRAFICA JARBEX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

08/03/2024, 15:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 15:48

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:34

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:08

Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:33

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Publicação

27/09/2021, 08:08

Todas as movimentações(179)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

08/03/2024, 15:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:34

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:08

Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:33

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Publicação

27/09/2021, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026848-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE JARBAS GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JARBAS GALVAO EVA ROMAN EDITORA GRAFICA JARBEX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026848-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE JARBAS GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JARBAS GALVAO EVA ROMAN EDITORA GRAFICA JARBEX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026848-49.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE JARBAS GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JARBAS GALVAO EVA ROMAN EDITORA GRAFICA JARBEX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 11:16

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:44

Provisório

21/01/2009, 19:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 19:16

Recebimento

20/01/2009, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 12:37

Ato ordinatório

28/10/2008, 12:37

Recebimento

28/10/2008, 12:37

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 09:52

Ato ordinatório

05/05/2008, 09:52

Provisório

13/11/2006, 14:06

Recebimento

13/11/2006, 14:00

Recebimento

26/09/2006, 08:46

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 15:04

Mero expediente

29/05/2006, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2006, 15:24

Recebimento

19/05/2006, 17:40

Recebimento

02/05/2006, 16:49

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 14:52

Mero expediente

18/01/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:48

Por decisão judicial

05/07/2005, 11:54

Recebimento

23/06/2005, 17:07

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 10:23

Mero expediente

06/06/2005, 10:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 18:38

Recebimento

18/05/2005, 09:55

Entrega em carga/vista

05/05/2005, 12:53

Mero expediente

05/05/2005, 12:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 12:53

Por decisão judicial

25/10/2004, 10:51

Mero expediente

25/10/2004, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 16:11

Recebimento

04/10/2004, 17:59

Entrega em carga/vista

26/08/2004, 10:33

Recebimento

25/08/2004, 14:35

Recebimento

20/08/2004, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2004, 08:29

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2004, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2004, 16:57

Recebimento

27/02/2004, 14:00

Remessa

26/02/2004, 16:20

Remessa

16/02/2004, 13:28

Mero expediente

16/02/2004, 13:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 19:05

Recebimento

30/10/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 12:13

Recebimento

22/08/2003, 12:12

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 12:11

Mero expediente

22/08/2003, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 18:25

Recebimento

11/07/2003, 09:34

Entrega em carga/vista

01/07/2003, 09:43

Recebimento

30/06/2003, 18:23

Recebimento

27/05/2003, 12:12

Por decisão judicial

12/03/2003, 14:00

Recebimento

28/02/2003, 10:02

Recebimento

28/02/2003, 10:02

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 12:46

Recebimento

30/01/2003, 12:41

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 12:27

Mero expediente

30/01/2003, 12:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 15:31

Recebimento

21/01/2003, 10:12

Entrega em carga/vista

21/11/2002, 09:13

Recebimento

19/11/2002, 17:00

Recebimento

08/11/2002, 12:46

Mandado

10/10/2002, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2002, 09:34

Mandado

09/07/2002, 13:53

Recebimento

08/07/2002, 14:19

Remessa

08/07/2002, 13:12

Remessa

07/06/2002, 14:36

Mero expediente

07/06/2002, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/05/2002, 15:47

Recebimento

25/04/2002, 15:45

Entrega em carga/vista

16/04/2002, 09:31

Recebimento

15/04/2002, 18:10

Recebimento

28/02/2002, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2001, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2001, 11:51

Mero expediente

12/12/2001, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 15:29

Recebimento

03/12/2001, 11:42

Recebimento

03/12/2001, 11:42

Entrega em carga/vista

16/10/2001, 15:18

Recebimento

16/10/2001, 10:18

Recebimento

02/10/2001, 17:19

Mandado

14/09/2001, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2001, 08:54

Mandado

13/08/2001, 13:28

Recebimento

09/08/2001, 13:57

Remessa

17/07/2001, 11:15

Ato ordinatório

13/07/2001, 15:03

Mero expediente

13/07/2001, 15:03

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 18:36

Recebimento

31/05/2001, 14:30

Entrega em carga/vista

24/04/2001, 17:00

Intimação

29/03/2001, 13:48

Recebimento

07/03/2001, 13:25

Mandado

16/02/2001, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2001, 08:43

Mandado

18/01/2001, 13:56

Recebimento

08/01/2001, 13:53

Remessa

29/11/2000, 11:49

Ato ordinatório

29/11/2000, 09:25

Mero expediente

29/11/2000, 09:24

Conclusão (para despacho)

23/11/2000, 14:41

Recebimento

08/11/2000, 14:44

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

13/10/2000, 15:39

Recebimento

02/10/2000, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2000, 14:15

Recebimento

04/05/2000, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2000, 14:33

Mero expediente

14/04/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 16:55

Recebimento

30/03/2000, 12:37

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 14:46

Intimação

08/03/2000, 13:52

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

17/05/1999, 16:46

Intimação

12/05/1999, 15:19

Mero expediente

11/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 14:08

Recebimento

22/04/1999, 13:46

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 14:42

Intimação

09/03/1999, 18:48

Mero expediente

09/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 12:49

Citação

10/11/1998, 18:20

Citação

02/10/1998, 15:36

Mero expediente

01/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/10/1998, 14:58

Recebimento

14/09/1998, 17:50

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 12:34

Intimação

20/08/1998, 16:06

Recebimento

29/07/1998, 17:38

Mandado

20/07/1998, 14:10

Intimação

30/06/1998, 08:19

Citação

29/06/1998, 17:11

Citação

18/06/1998, 17:06

Mero expediente

17/06/1998, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/06/1998, 14:27

Recebimento

20/05/1998, 16:55

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 13:04

Intimação

05/05/1998, 18:03

Recebimento

04/05/1998, 14:51

Mandado

10/03/1998, 13:58

Citação

20/02/1998, 12:30

Mandado

18/02/1998, 12:23

Citação

30/09/1997, 17:28

Citação

29/09/1997, 16:25

Mero expediente

29/09/1997, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/09/1997, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/1997, 15:38