Execução Fiscal 1000134-16.2021.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Oiapoque

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Autor

Advogados / Representantes

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

OAB/AP 2956·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:30

Definitivo

27/04/2023, 15:55

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:13

Documento (Certidão)

18/01/2023, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 14:27

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:02

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 14:43

Mero expediente

04/08/2022, 14:43

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:56

Expedida/Certificada

28/07/2022, 10:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2022, 10:56

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:30

Definitivo

27/04/2023, 15:55

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:13

Documento (Certidão)

18/01/2023, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 14:27

Documentos

•10/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:02

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2022, 14:43

Mero expediente

04/08/2022, 14:43

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:56

Expedida/Certificada

28/07/2022, 10:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 11:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:56

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:14

Documento (Certidão)

15/07/2022, 11:00

Expedida/Certificada

15/07/2022, 11:00

Mero expediente

15/07/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 14:24

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:24

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 15:26

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:26

Expedida/Certificada

24/05/2022, 15:26

Mero expediente

24/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:48

Documento (Certidão)

24/05/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:24

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:42

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:04

Mandado

18/04/2022, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2022, 16:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:15

Documento (Certidão)

25/03/2022, 15:59

Expedida/Certificada

25/03/2022, 15:59

Mero expediente

25/03/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 21:13

Documento (Certidão)

19/03/2022, 09:04

Expedida/Certificada

19/03/2022, 09:04

Mero expediente

19/03/2022, 09:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:10

Documento (Certidão)

08/02/2022, 14:31

Expedida/Certificada

08/02/2022, 14:31

Ato ordinatório

08/02/2022, 14:31

Documento (Certidão)

08/02/2022, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 13:34

Mandado

21/01/2022, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2022, 11:29

Ato ordinatório

13/01/2022, 13:30

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:45

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:37

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 19:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 19:47

Mandado

24/11/2021, 19:27

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2021, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 12:10

Expedição de alvará de levantamento

23/11/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 20:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:51

Publicação

11/11/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: F. E. A. DE SOUZA JUNIOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS - AP2956 O Exmo. Sr. Juiz exarou em 8/11/2021: "(...) Não houve demonstração, por parte da Fazenda, da necessidade de 90 (noventa) dias, para que se proceda com a verificação da compensação do valor pago e a consequente emissão da Carta de anuência com termo de quitação, documento imprescindível para a baixa do protesto, se for o caso, ou providências no sentido de se cancelar, eletronicamente, o gravame. Em razão disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000134-16.2021.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe defiro, em parte, o pedido da Exequente para lhe conceder o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos deste processo comprovante de solicitação da retirada do gravame cartorial em desfavor da Executada ou para apresentar Carta de Anuência com Termo de Quitação, nos termos do art. 26, parágrafo 1º, da Lei 9.492/1997.(...)"

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 21:16

Mero expediente

08/11/2021, 21:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:41

Documento (Certidão)

07/10/2021, 12:24

Expedida/Certificada

07/10/2021, 12:24

Ato ordinatório

07/10/2021, 12:24

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:30

Expedida/Certificada

13/09/2021, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 17:30

Mero expediente

13/09/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:33

Documento (Certidão)

24/08/2021, 12:49

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:50

Documento (Certidão)

16/08/2021, 21:03

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 19:38

Mandado

16/08/2021, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2021, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 14:49

Mero expediente

22/07/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 14:51

Ato ordinatório

17/07/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 14:47

Movimentação processual

17/07/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 14:32

Documento (Certidão)

22/06/2021, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2021, 15:59

Documento

27/05/2021, 11:48

Mero expediente

24/05/2021, 21:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 16:21

Documento (Informações)

24/05/2021, 16:21

Recebimento

24/05/2021, 14:43

Distribuição (sorteio)

24/05/2021, 14:43