Execução Fiscal 0030458-52.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

ELIEZER BALAROTTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

11/12/2024, 15:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 10:56

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:56

Expedida/Certificada

25/09/2024, 10:56

Mero expediente

25/09/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 09:31

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:26

Ato ordinatório

25/10/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 15:28

Outras Decisões

24/08/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:58

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:42

Todas as movimentações(189)

Provisório

11/12/2024, 15:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 10:56

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:56

Expedida/Certificada

25/09/2024, 10:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 09:31

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:26

Ato ordinatório

25/10/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 15:28

Outras Decisões

24/08/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 12:58

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:42

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:42

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:29

Documento (Certidão)

16/11/2021, 10:28

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Publicação

27/09/2021, 08:09

Publicação

27/09/2021, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030458-52.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ELIELTON BALAROTTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEZER BALAROTTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030458-52.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ELIELTON BALAROTTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIELTON BALAROTTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:06

Documento (Certidão)

23/09/2021, 11:06

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2021, 12:02

Ato ordinatório

28/06/2021, 08:44

Por decisão judicial

03/07/2020, 20:30

Recebimento

27/01/2020, 17:47

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 09:16

Ato ordinatório

19/12/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 15:39

Ato ordinatório

17/12/2019, 15:38

Ato ordinatório

16/12/2019, 17:27

deferimento

06/12/2019, 16:18

Mero expediente

04/12/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 14:31

Recebimento

20/08/2019, 09:42

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 11:06

Ato ordinatório

01/08/2019, 09:48

Mero expediente

30/07/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 17:13

Recebimento

19/06/2019, 17:48

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:37

Ato ordinatório

04/06/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 15:30

Ato ordinatório

31/05/2019, 11:16

deferimento

29/03/2019, 16:14

Mero expediente

28/03/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 16:54

Recebimento

11/02/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:18

Ato ordinatório

10/01/2019, 08:32

Recebimento

09/01/2019, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2019, 15:25

Recebimento

17/12/2018, 11:42

Mandado

19/10/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2018, 09:50

Intimação

28/09/2018, 10:40

Mero expediente

28/09/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 13:57

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:15

Recebimento

13/08/2018, 18:11

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 09:15

Ato ordinatório

01/08/2018, 14:14

Mero expediente

31/07/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 17:06

Recebimento

22/05/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:18

Ato ordinatório

17/05/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 11:16

Recebimento

09/03/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 10:13

Intimação

05/02/2018, 14:01

Ato ordinatório

23/01/2018, 12:00

Ato ordinatório

24/11/2017, 08:55

deferimento

25/09/2017, 11:38

Mero expediente

22/09/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 14:03

Recebimento

26/07/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 10:02

Ato ordinatório

11/07/2017, 18:03

Mero expediente

10/07/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 14:28

Recebimento

04/04/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:15

Ato ordinatório

22/03/2017, 17:08

Ato ordinatório

17/03/2017, 18:00

deferimento

19/01/2017, 14:51

Ato ordinatório

19/01/2017, 14:51

Citação

09/11/2016, 17:58

Citação

03/11/2016, 15:13

Citação

28/10/2016, 15:11

Citação

19/08/2016, 12:03

Citação

19/08/2016, 12:03

Citação

03/08/2016, 09:39

Citação

25/07/2016, 13:08

Mero expediente

22/07/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 17:25

Recebimento

27/05/2016, 10:37

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:21

Ato ordinatório

15/04/2016, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2016, 12:25

Citação

06/04/2016, 13:52

Citação

04/04/2016, 17:24

Citação

01/03/2016, 10:29

Citação

17/02/2016, 12:32

Citação

18/01/2016, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2015, 13:53

Mandado

26/11/2015, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 09:04

Recebimento

26/10/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 10:54

Ato ordinatório

06/10/2015, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2015, 17:42

Mandado

11/09/2015, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2015, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2015, 18:18

Mandado

08/09/2015, 16:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 11:26

Recebimento

14/07/2015, 10:30

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 11:03

Intimação

09/06/2015, 12:13

Citação

09/06/2015, 12:12

Citação

09/06/2015, 12:12

Citação

04/05/2015, 16:09

Citação

16/03/2015, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 15:22

Recebimento

08/01/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 11:33

Outras Decisões

18/12/2014, 17:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 19:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 11:32

Recebimento

23/10/2014, 08:52

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:17

Intimação

16/10/2014, 17:02

Ato ordinatório

16/10/2014, 17:02

deferimento

19/08/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:23

Recebimento

03/07/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:32

Ato ordinatório

23/06/2014, 11:17

Ato ordinatório

23/06/2014, 11:17

Citação

09/05/2014, 11:54

Citação

06/05/2014, 14:15

Citação

07/03/2014, 00:00

Citação

19/02/2014, 17:10

Citação

09/01/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 15:37

Recebimento

05/11/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:44

Ato ordinatório

24/10/2013, 15:11

Intimação

24/10/2013, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2013, 13:31

Expedida/Certificada

11/09/2013, 12:37

Mandado

11/07/2013, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 09:59

Mandado

09/07/2013, 09:58

Recebimento

05/06/2013, 15:53

Recebimento

31/05/2013, 09:43

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 10:48

Intimação

23/05/2013, 14:36

Recebimento

24/04/2013, 11:35

Citação

27/02/2013, 16:10

Ato ordinatório

20/02/2013, 11:44

Citação

18/01/2013, 13:20

Mero expediente

18/01/2013, 13:20

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 13:41

Recebimento

19/11/2012, 18:23

Remessa (outros motivos)

19/11/2012, 17:07

Protocolo de Petição

19/11/2012, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2012, 11:37