Execução Fiscal 0029635-17.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:13

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:05

Mero expediente

16/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:36

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029635-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:13

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:05

Mero expediente

16/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:58

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:36

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029635-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:26

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 15:10

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:36

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:19

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Publicação

27/09/2021, 08:12

Publicação

27/09/2021, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029635-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029635-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 16:52

Ato ordinatório

15/09/2021, 18:04

Provisório

09/09/2010, 10:14

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:24

Provisório

20/01/2009, 20:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 20:40

Recebimento

20/01/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:05

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:05

Recebimento

07/10/2008, 11:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:32

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:32

Provisório

25/09/2000, 10:07

Recebimento

13/09/2000, 12:34

Reativação

13/09/2000, 11:29

Baixa Definitiva

30/06/2000, 14:38

Reativação

23/06/2000, 11:04

Baixa Definitiva

07/06/2000, 12:09

Ato ordinatório

09/05/2000, 15:02

Intimação

06/04/2000, 14:49

Mero expediente

06/04/2000, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2000, 09:25

Recebimento

24/03/2000, 09:56

Intimação

21/03/2000, 14:37

Mero expediente

03/03/2000, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 15:42

Recebimento

29/02/2000, 16:26

Recebimento

28/02/2000, 23:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2000, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2000, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/1999, 18:41

Intimação

21/10/1999, 13:56

Mero expediente

21/10/1999, 13:56

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 13:56

Intimação

21/05/1999, 14:39

Publicação

21/05/1999, 14:38

Intimação

18/05/1999, 17:23

Intimação

17/05/1999, 09:38

Intimação

11/02/1999, 17:55

Recebimento

05/02/1999, 10:52

Mandado

10/12/1998, 17:53

Citação

09/12/1998, 07:51

Citação

04/12/1998, 08:19

Mero expediente

03/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 10:03

Protocolo de Petição

02/12/1998, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1998, 15:04

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00