Execução Fiscal 0029635-17.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:13

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:05

Mero expediente

16/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:36

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029635-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:13

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:05

Mero expediente

16/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:58

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:36

Publicação

13/06/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029635-17.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2023, 19:26

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 15:10

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:36

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:19

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Publicação

27/09/2021, 08:12

Publicação

27/09/2021, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029635-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029635-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: FRIGORIFICO ITIQUIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE GOIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 16:52

Ato ordinatório

15/09/2021, 18:04

Provisório

09/09/2010, 10:14

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:24

Provisório

20/01/2009, 20:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 20:40

Recebimento

20/01/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:05

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:05

Recebimento

07/10/2008, 11:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:32

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:32

Provisório

25/09/2000, 10:07

Recebimento

13/09/2000, 12:34

Reativação

13/09/2000, 11:29

Baixa Definitiva

30/06/2000, 14:38

Reativação

23/06/2000, 11:04

Baixa Definitiva

07/06/2000, 12:09

Ato ordinatório

09/05/2000, 15:02

Intimação

06/04/2000, 14:49

Mero expediente

06/04/2000, 14:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2000, 09:25

Recebimento

24/03/2000, 09:56

Intimação

21/03/2000, 14:37

Mero expediente

03/03/2000, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 15:42

Recebimento

29/02/2000, 16:26

Recebimento

28/02/2000, 23:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2000, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2000, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/1999, 18:41

Intimação

21/10/1999, 13:56

Mero expediente

21/10/1999, 13:56

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 13:56

Intimação

21/05/1999, 14:39

Publicação

21/05/1999, 14:38

Intimação

18/05/1999, 17:23

Intimação

17/05/1999, 09:38

Intimação

11/02/1999, 17:55

Recebimento

05/02/1999, 10:52

Mandado

10/12/1998, 17:53

Citação

09/12/1998, 07:51

Citação

04/12/1998, 08:19

Mero expediente

03/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 10:03

Protocolo de Petição

02/12/1998, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1998, 15:04

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00