Execução Fiscal 0015526-03.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

AGLAILSON INACIO ALMEIDA

Reu

QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Publicação

19/12/2025, 00:26

Publicação

19/12/2025, 00:26

Publicação

19/12/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGLAILSON INACIO ALMEIDA, QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL 0015526-03.1995.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito.. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília/DF,15/08/2023. Juiz(a) Federal (assinatura digital)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 15:35

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 03:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2024, 17:36

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 17:53

Mero expediente

13/09/2023, 17:53

Todas as movimentações(123)

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Publicação

19/12/2025, 00:26

Publicação

19/12/2025, 00:26

Publicação

19/12/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGLAILSON INACIO ALMEIDA, QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL 0015526-03.1995.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito.. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília/DF,15/08/2023. Juiz(a) Federal (assinatura digital)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 15:35

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 03:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2024, 17:36

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 17:53

Mero expediente

13/09/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 09:31

Publicação

30/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGLAILSON INACIO ALMEIDA, QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015526-03.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:28

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:49

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:30

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015526-03.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGLAILSON INACIO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA AGLAILSON INACIO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015526-03.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGLAILSON INACIO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUINTAIS AGROPECUARIA LTDA AGLAILSON INACIO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 16:52

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

04/03/2009, 16:56

Recebimento

25/02/2009, 15:15

Provisório

28/01/2009, 00:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 00:52

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:30

Recebimento

06/10/2008, 17:30

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 15:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 15:44

Provisório

30/01/2001, 15:25

Defensor Dativo

26/01/2001, 17:18

Mero expediente

26/01/2001, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2001, 16:00

Recebimento

12/12/2000, 16:54

Intimação

20/10/2000, 13:42

Mandado

06/10/2000, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2000, 12:31

Intimação

09/08/2000, 15:26

Defensor Dativo

24/07/2000, 15:48

Mero expediente

24/07/2000, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:00

Recebimento

29/06/2000, 12:15

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 18:25

Recebimento

29/05/2000, 13:05

Por decisão judicial

16/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 14:20

Por decisão judicial

16/02/2000, 17:42

Publicação

16/02/2000, 17:41

Intimação

11/02/2000, 15:52

Intimação

08/02/2000, 15:57

Mero expediente

03/02/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 17:26

Recebimento

13/12/1999, 15:16

Entrega em carga/vista

09/11/1999, 14:46

Intimação

03/11/1999, 17:52

Publicação

03/11/1999, 17:50

Intimação

27/10/1999, 18:45

Intimação

26/10/1999, 17:39

Mero expediente

26/10/1999, 17:39

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 17:39

Reativação

05/08/1999, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/12/1998, 18:01

Intimação

17/09/1998, 16:28

Publicação

17/09/1998, 16:27

Intimação

14/09/1998, 18:58

Intimação

08/09/1998, 14:32

Outras Decisões

08/09/1998, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/09/1998, 16:53

Por decisão judicial

09/09/1997, 18:37

Mero expediente

09/09/1997, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1997, 12:12

Recebimento

05/09/1997, 17:41

Entrega em carga/vista

01/09/1997, 16:37

Intimação

28/08/1997, 13:45

Publicação

28/08/1997, 13:40

Intimação

25/08/1997, 14:44

Intimação

21/08/1997, 13:21

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/1997, 12:27

Ato ordinatório

24/04/1997, 17:53

Ato ordinatório

16/07/1996, 12:50

Mero expediente

08/07/1996, 12:55

Documento (Outros documentos)

27/06/1996, 13:10

Entrega em carga/vista

17/06/1996, 14:34

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 12:02

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:58

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:48

Por decisão judicial

11/12/1995, 12:35

Publicação

11/12/1995, 12:30

Ato ordinatório

01/12/1995, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/11/1995, 17:28

Entrega em carga/vista

07/11/1995, 12:10

Publicação

07/11/1995, 12:05

Ato ordinatório

31/10/1995, 15:09

Mero expediente

27/10/1995, 17:47

Documento (Outros documentos)

24/10/1995, 17:01

Citação

10/10/1995, 15:33

Ato ordinatório

09/10/1995, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/10/1995, 15:38

Ato ordinatório

04/10/1995, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/1995, 16:19

Intimação

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00