Apelação / Remessa Necessária 0019996-28.2005.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0019996-28.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/09/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE TUCUMA Advogado do(a) AUTOR: ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - BA12941 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: " Considerando o trânsito em julgado, Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: Dra Solange Salgado da Silva Juiz Substituto: Dr. Marcelo Gentil Monteiro Dir. Secret.: Simone Hammes Agnes AUTOS COM DESPACHO 0019996-28.2005.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, retornem os autos conclusos."

09/09/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2022, 14:53

Documento (Informações)

07/03/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:52

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:31

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:03

Publicação

08/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019996-28.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0019996-28.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TUCUMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - BA12941 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE TUCUMA - CNPJ: 22.981.088/0001-02 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:59

Não-Provimento

04/11/2021, 09:59

Mérito

28/10/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:56

Documentos

Intimação polo ativo

•09/09/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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