Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036028-37.2012.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO - CPF: 785.782.213-20 (APELADO), ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO - CPF: 618.260.063-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
05/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036028-37.2012.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO - CPF: 785.782.213-20 (APELADO), ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO - CPF: 618.260.063-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
05/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 13:36
Não-Provimento
04/11/2021, 13:36
Mérito
28/10/2021, 15:41
Documento (Certidão)
28/10/2021, 15:40
Decurso de Prazo
05/10/2021, 02:22
Publicação
27/09/2021, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO, ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO, Advogado do(a)
APELADO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080. O processo nº 0036028-37.2012.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
24/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 12:05
Para julgamento de mérito
23/09/2021, 12:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/09/2021, 14:03
Pedido de Vista
25/08/2021, 07:43
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 13:20
Decurso de Prazo
04/08/2021, 00:50
Publicação
27/07/2021, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO, ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO, Advogado do(a)
APELADO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080. O processo nº 0036028-37.2012.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
26/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 10:53
Para julgamento de mérito
23/07/2021, 10:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/07/2021, 10:40
Documento (Certidão)
12/07/2021, 10:40
Decurso de Prazo
06/07/2021, 00:22
Decurso de Prazo
06/07/2021, 00:22
Petição (Resposta)
05/07/2021, 17:04
Petição (Contra-razões)
05/07/2021, 17:03
Publicação
14/06/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036028-37.2012.4.01.3700.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO, ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 16:01
Decurso de Prazo
02/06/2021, 00:23
Decurso de Prazo
26/05/2021, 00:14
Decurso de Prazo
26/05/2021, 00:12
Publicação
12/04/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036028-37.2012.4.01.3700.
APELADO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros Advogado do(a)
09/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036028-37.2012.4.01.3700.
APELADO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros Advogado do(a)