Execução Fiscal 0000652-07.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CLINICA SAO VICENTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/06/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:00

Sem descrição

12/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:50

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:39

Mero expediente

30/09/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 18:44

Documento (Certidão)

01/09/2023, 18:43

Documento (Certidão)

01/09/2023, 18:38

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:44

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:55

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:51

Todas as movimentações(120)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/06/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:00

Sem descrição

12/06/2025, 16:00

Documentos

•02/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:50

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:39

Mero expediente

30/09/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 18:44

Documento (Certidão)

01/09/2023, 18:43

Documento (Certidão)

01/09/2023, 18:38

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:44

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:55

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:09

Publicação

06/12/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:21

Documento (Certidão)

02/12/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0000652-07.2009.4.01.3308 D E C I S Ã O 1. Trata-se de processo que tramitava junto a outro juízo e que aportou nesta 20ª Vara em razão de redistribuição. 2. Tendo em vista a existência, nos autos físicos migrados, de documentos que estão submetidos a sigilo bancário, adote a secretaria as medidas necessárias para que, em relação a eles, seja assegurada a necessária confidencialidade (CPC, art. 773, parágrafo único). 3. Ante o teor da manifestação, da parte exequente, de ID 1302294757, autorizo a retirada da restrição imposta por este Juízo ao veículo automotor de placa policial JSW 1341, de modo a viabilizar a alienação do bem. Comunique-se ao órgão de trânsito que encaminhou o expediente acostado no ID 1154930784, pelo meio mais eficiente à disposição da secretaria, não só a respeito da autorização, como também de que deverá ele informar a respeito da existência, ou não, de saldo, após a prática do ato de alienação e do pagamento das despesas correspondentes. Anoto que as deliberações a respeito da transferência de valores para conta judicial serão adotadas em momento oportuno, na hipótese de existência de saldo. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

02/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 16:20

Outras Decisões

01/12/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 12:17

Mero expediente

31/08/2022, 12:17

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 13:14

Mero expediente

27/05/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 13:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:47

Publicação

27/09/2021, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000652-07.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA SAO VICENTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA SAO VICENTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 12:27

Documento (Certidão)

23/09/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 18:42

Ato ordinatório

09/07/2021, 08:50

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:32

Por decisão judicial

12/04/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 17:46

Recebimento

01/03/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 18:42

Intimação

12/01/2018, 09:37

Por decisão judicial

06/12/2016, 14:38

Recebimento

10/11/2016, 10:36

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 08:53

Intimação

05/09/2016, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2016, 14:43

Mandado

27/07/2016, 15:50

Mandado

27/07/2016, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2016, 09:21

Mandado

02/05/2016, 16:26

Ato ordinatório

02/05/2016, 16:25

deferimento

23/12/2015, 15:51

Ato ordinatório

23/12/2015, 15:50

deferimento

15/07/2015, 13:38

Outras Decisões

15/07/2015, 13:37

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 16:25

Recebimento

27/04/2015, 08:13

Recebimento

27/04/2015, 08:11

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:05

Intimação

06/03/2015, 15:00

Por decisão judicial

08/05/2013, 14:20

Recebimento

08/03/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 10:15

Intimação

22/11/2012, 11:15

Por decisão judicial

13/09/2012, 12:06

Mero expediente

23/08/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 17:27

Recebimento

25/07/2012, 12:36

Recebimento

25/07/2012, 12:36

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 08:26

Intimação

14/05/2012, 11:29

Mero expediente

14/05/2012, 11:28

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 11:28

Recebimento

20/04/2012, 15:19

Recebimento

20/04/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:30

Intimação

18/01/2012, 16:20

Ato ordinatório

18/01/2012, 16:19

Por decisão judicial

12/01/2011, 18:12

Ato ordinatório

12/01/2011, 18:11

deferimento

17/12/2010, 12:24

Mero expediente

17/12/2010, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 12:23

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:49

Intimação

06/10/2010, 16:44

Por decisão judicial

16/03/2010, 17:30

Ato ordinatório

16/03/2010, 17:30

deferimento

10/02/2010, 18:16

Mero expediente

10/02/2010, 18:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 14:31

Recebimento

28/01/2010, 17:30

Recebimento

28/01/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:01

Intimação

16/12/2009, 12:39

Recebimento

16/12/2009, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2009, 19:36

Mandado

10/11/2009, 19:13

Mandado

10/11/2009, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2009, 19:13

Mandado

29/09/2009, 14:56

Mero expediente

29/09/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/09/2009, 11:57

Protocolo de Petição

03/09/2009, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2009, 09:22