Execução Fiscal 0004692-43.1992.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:36

Definitivo

18/10/2022, 14:02

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:59

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:50

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:03

Publicação

11/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004692-43.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:06

Todas as movimentações(148)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:36

Definitivo

18/10/2022, 14:02

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:59

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:50

Documentos

•08/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:03

Publicação

11/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004692-43.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 19:08

Decurso de Prazo

05/04/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:04

Ato ordinatório

08/03/2022, 16:49

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:11

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Publicação

27/09/2021, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-43.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-43.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMENTINHA CENTRO DE ENSINO DE 1A GRAU S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 08:13

Ato ordinatório

21/09/2021, 14:43

Provisório

02/12/2011, 14:21

Recebimento

02/12/2011, 12:59

Recebimento

02/12/2011, 12:33

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 12:14

Intimação

26/08/2011, 14:52

Mero expediente

26/08/2011, 11:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 13:41

Recebimento

24/08/2011, 13:37

Recebimento

10/08/2011, 16:37

Recebimento

10/08/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 10:48

Intimação

21/03/2011, 15:52

Mero expediente

21/03/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 14:57

Recebimento

22/10/2009, 17:41

Recebimento

22/10/2009, 17:39

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 12:12

Ato ordinatório

27/07/2009, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 17:02

Recebimento

03/10/2008, 16:22

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 10:31

Ato ordinatório

12/06/2008, 10:30

deferimento

10/03/2008, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 14:39

Recebimento

23/11/2007, 13:20

Recebimento

25/09/2007, 11:24

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 10:18

Ato ordinatório

10/08/2007, 16:19

Mero expediente

10/08/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/08/2007, 16:18

Por decisão judicial

21/06/2006, 11:41

Recebimento

09/06/2006, 08:50

Entrega em carga/vista

14/02/2006, 13:21

Mero expediente

14/02/2006, 13:21

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 17:20

Recebimento

02/02/2006, 12:51

Recebimento

01/02/2006, 09:58

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 13:26

Mero expediente

18/01/2006, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:34

Por decisão judicial

11/11/2005, 16:50

Recebimento

28/10/2005, 09:34

Entrega em carga/vista

19/10/2005, 12:49

Mero expediente

19/10/2005, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 12:49

Recebimento

04/10/2005, 11:22

Recebimento

20/09/2005, 16:22

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 11:04

Mero expediente

22/08/2005, 11:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 11:04

Recebimento

17/08/2005, 13:33

Por decisão judicial

28/01/2005, 14:43

Mero expediente

28/01/2005, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 16:48

Recebimento

12/01/2005, 10:47

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:20

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Recebimento

19/11/2004, 10:19

Entrega em carga/vista

26/11/2003, 14:09

Substituição/Sucessão da Parte

21/11/2003, 12:42

Mero expediente

21/11/2003, 12:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 10:25

Recebimento

13/11/2003, 10:53

Por decisão judicial

13/12/1999, 17:51

Recebimento

29/11/1999, 12:51

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 16:10

Intimação

17/11/1999, 12:58

Mero expediente

17/11/1999, 12:58

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 12:58

Recebimento

14/09/1999, 17:40

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:31

Recebimento

02/06/1999, 14:15

Entrega em carga/vista

22/07/1998, 15:26

Intimação

10/06/1998, 10:33

Por decisão judicial

11/12/1997, 13:59

Mero expediente

10/12/1997, 17:59

Conclusão (para despacho)

10/12/1997, 13:30

Recebimento

27/11/1997, 18:19

Entrega em carga/vista

20/11/1997, 18:33

Intimação

14/11/1997, 18:01

Substituição/Sucessão da Parte

14/11/1997, 14:49

Mero expediente

14/11/1997, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/11/1997, 12:19

Recebimento

10/11/1997, 18:48

Por decisão judicial

09/09/1996, 15:14

Ato ordinatório

17/10/1995, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/10/1995, 12:39

Ato ordinatório

26/07/1995, 14:48

Mero expediente

10/07/1995, 18:30

Recebimento

10/07/1995, 18:00

Entrega em carga/vista

07/07/1995, 17:39

Entrega em carga/vista

19/05/1995, 16:43

Mero expediente

15/03/1995, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/03/1995, 17:28

Mero expediente

18/01/1995, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

25/05/1994, 11:07

Ato ordinatório

18/12/1992, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/11/1992, 14:10

Entrega em carga/vista

28/09/1992, 18:40

Ato ordinatório

21/09/1992, 15:15

Mero expediente

21/09/1992, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/09/1992, 17:00

Ato ordinatório

25/08/1992, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/08/1992, 18:35

Mandado

07/08/1992, 17:00

Ato ordinatório

10/07/1992, 11:52

Ato ordinatório

02/07/1992, 15:54

Ato ordinatório

22/06/1992, 14:04

Recebimento

10/06/1992, 18:00

Remessa

28/05/1992, 13:52

Ato ordinatório

27/05/1992, 18:18

Mero expediente

27/05/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1992, 17:15

Recebimento

28/04/1992, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/1992, 16:14