Execução Fiscal 0013094-31.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ESMERALDINA ALVES & ALVES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/07/2025, 17:52

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:10

Documento (Certidão)

30/11/2024, 15:33

Outras Decisões

30/11/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:07

Documento (Certidão)

25/09/2024, 15:33

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:37

Ato ordinatório

02/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 12:02

Documento (Certidão)

08/06/2024, 12:02

Outras Decisões

08/06/2024, 12:02

Todas as movimentações(198)

Por decisão judicial

31/07/2025, 17:52

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2024, 15:33

Outras Decisões

30/11/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:07

Documento (Certidão)

25/09/2024, 15:33

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:37

Ato ordinatório

02/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 12:02

Documento (Certidão)

08/06/2024, 12:02

Outras Decisões

08/06/2024, 12:02

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:59

Por decisão judicial

04/06/2024, 19:13

Expedida/Certificada

04/06/2024, 19:13

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:19

Documento (Certidão)

08/01/2024, 09:29

Expedida/Certificada

08/01/2024, 09:29

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 07:32

Documento (Certidão)

02/06/2023, 12:22

Expedida/Certificada

02/06/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 16:53

Petição (Contra-razões)

21/10/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 20:30

Documento (Certidão)

05/10/2022, 20:30

Mero expediente

05/10/2022, 20:30

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 08:41

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2022, 15:08

Expedida/Certificada

26/05/2022, 08:43

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:35

Documento (Certidão)

16/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:55

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:35

Publicação

27/09/2021, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013094-31.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESMERALDINA ALVES BATISTA (ESPOLIO) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDINA ALVES BATISTA (ESPOLIO) ESMERALDINA ALVES & ALVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013094-31.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESMERALDINA ALVES BATISTA (ESPOLIO) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDINA ALVES BATISTA (ESPOLIO) ESMERALDINA ALVES & ALVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 13:52

Documento (Certidão)

23/09/2021, 13:52

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 16:37

Ato ordinatório

01/09/2021, 16:56

Ato ordinatório

30/08/2021, 11:28

Ato ordinatório

30/08/2021, 11:21

Ato ordinatório

30/08/2021, 11:21

Mandado

02/07/2021, 20:06

Intimação

30/03/2021, 10:16

Outras Decisões

12/03/2021, 18:58

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 12:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 12:40

Recebimento

17/02/2020, 13:48

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:11

Intimação

18/10/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 13:41

Recebimento

25/09/2019, 14:33

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 15:05

Mandado

11/09/2019, 09:52

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:33

Recebimento

28/08/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:17

Intimação

07/08/2019, 16:48

Mandado

16/04/2018, 15:09

Mandado

21/03/2017, 09:45

Mero expediente

21/03/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 19:06

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 15:46

Recebimento

11/02/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 08:36

Intimação

30/04/2014, 10:17

Mero expediente

30/04/2014, 10:16

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 10:16

deferimento

15/05/2012, 15:06

Mero expediente

15/05/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 15:06

deferimento

26/08/2011, 13:03

deferimento

26/08/2011, 13:03

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 17:55

Ato ordinatório

18/05/2011, 13:19

deferimento

24/11/2010, 13:34

deferimento

23/11/2010, 18:34

Conclusão (para decisão)

10/11/2010, 10:50

Recebimento

24/03/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 14:30

Por decisão judicial

09/02/2009, 14:08

Recebimento

08/01/2009, 14:51

Recebimento

07/01/2009, 13:28

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 17:02

Intimação

27/06/2008, 15:22

Mero expediente

27/06/2008, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2008, 14:29

Recebimento

29/05/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 08:29

Intimação

04/07/2007, 19:10

Por decisão judicial

21/10/2005, 17:35

Em Secretaria

05/10/2005, 18:59

Intimação

27/09/2005, 14:50

Mero expediente

27/09/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2005, 14:34

Recebimento

05/09/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

05/05/2005, 12:40

Intimação

03/05/2005, 13:07

Recebimento

08/04/2005, 15:51

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 10:07

Intimação

27/09/2004, 18:13

Mero expediente

27/09/2004, 18:13

Conclusão (para despacho)

21/09/2004, 14:10

Recebimento

03/09/2004, 10:24

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 12:16

Intimação

02/06/2004, 14:14

Desistência

06/04/2004, 18:00

Intimação

11/03/2004, 14:37

Recebimento

02/03/2004, 18:23

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 14:32

Intimação

18/02/2004, 14:54

Mero expediente

16/02/2004, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/02/2004, 13:58

Recebimento

17/12/2003, 18:45

Recebimento

05/12/2003, 12:09

Entrega em carga/vista

02/10/2003, 15:59

Intimação

18/09/2003, 16:09

Mero expediente

18/09/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 14:45

Recebimento

11/09/2003, 19:10

Recebimento

03/09/2003, 14:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/08/2003, 14:24

Recebimento

12/08/2003, 12:39

Entrega em carga/vista

07/08/2003, 14:48

Publicação

06/08/2003, 18:11

Intimação

18/07/2003, 15:54

Intimação

11/07/2003, 18:42

Outras Decisões

11/07/2003, 18:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2003, 12:52

Recebimento

29/04/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

18/02/2003, 14:26

Intimação

17/02/2003, 11:46

Mero expediente

10/02/2003, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 17:12

Recebimento

17/12/2002, 18:54

Entrega em carga/vista

22/08/2002, 13:06

Intimação

15/08/2002, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2002, 15:20

Recebimento

25/04/2002, 18:33

Mandado

07/02/2002, 14:03

Mandado

21/09/2001, 14:30

Mero expediente

21/09/2001, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 14:28

Recebimento

31/07/2001, 17:43

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 11:50

Intimação

13/06/2001, 13:45

Por decisão judicial

07/08/2000, 15:34

Em Secretaria

04/08/2000, 17:49

Intimação

13/07/2000, 17:12

Mero expediente

11/07/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2000, 14:58

Recebimento

02/05/2000, 18:36

Entrega em carga/vista

06/08/1999, 12:05

Recebimento

25/05/1999, 14:50

Intimação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Intimação

22/03/1999, 12:11

Mero expediente

22/03/1999, 12:09

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 15:02

Recebimento

12/03/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

05/03/1999, 13:45

Intimação

01/03/1999, 14:33

Ato ordinatório

01/03/1999, 14:28

Citação

11/01/1999, 12:02

Citação

10/11/1998, 13:36

Recebimento

10/11/1998, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/10/1998, 18:13

Mero expediente

20/10/1998, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/10/1998, 16:26

Recebimento

09/10/1998, 17:14

Recebimento

08/10/1998, 19:03

Entrega em carga/vista

06/08/1998, 14:12

Intimação

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/07/1998, 17:00

Intimação

11/05/1998, 16:33

Citação

11/05/1998, 16:28

Citação

22/04/1998, 15:31

Citação

03/12/1997, 14:11

Mero expediente

03/12/1997, 11:59

Conclusão (para despacho)

21/11/1997, 18:02

Recebimento

18/11/1997, 17:15

Protocolo de Petição

18/11/1997, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/1997, 14:26