Execução Fiscal 0029102-87.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCOS FONSECA DE MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:22

Definitivo

05/11/2024, 14:58

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:49

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:21

Publicação

14/12/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA MENEZES LTDA, MARCOS FONSECA DE MENEZES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029102-87.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:22

Definitivo

05/11/2024, 14:58

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:49

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Documentos

•13/12/2023, 00:00

•16/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:21

Publicação

14/12/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA MENEZES LTDA, MARCOS FONSECA DE MENEZES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029102-87.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Publicação

19/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA MENEZES LTDA, MARCOS FONSECA DE MENEZES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu o despacho nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029102-87.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:29

Mero expediente

09/09/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

01/09/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 17:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:55

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:36

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:20

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:08

Publicação

27/09/2021, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029102-87.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROPECUARIA MENEZES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA MARCOS FONSECA DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029102-87.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROPECUARIA MENEZES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA MARCOS FONSECA DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 14:28

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

04/03/2009, 16:32

Recebimento

25/02/2009, 15:09

Provisório

28/01/2009, 19:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 19:31

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:43

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:43

Recebimento

10/10/2008, 15:43

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 11:46

Ato ordinatório

08/09/2008, 11:46

Recebimento

02/06/2008, 15:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 10:11

Ato ordinatório

16/04/2008, 10:11

Provisório

12/08/2002, 16:58

Recebimento

07/08/2002, 13:46

Intimação

04/07/2002, 11:33

Mero expediente

04/07/2002, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 14:06

Recebimento

24/06/2002, 10:12

Intimação

13/05/2002, 13:53

Mero expediente

13/05/2002, 13:53

Conclusão (para despacho)

02/05/2002, 18:49

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:44

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 16:21

Recebimento

30/10/2001, 12:01

Intimação

24/10/2001, 16:54

Recebimento

22/10/2001, 13:06

Recebimento

02/10/2001, 17:19

Mandado

07/08/2001, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2001, 16:36

Mandado

02/07/2001, 14:48

Recebimento

29/06/2001, 17:50

Remessa

18/06/2001, 12:04

Ato ordinatório

13/06/2001, 16:22

Mero expediente

13/06/2001, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/05/2001, 16:58

Recebimento

23/04/2001, 14:26

Mandado

29/03/2001, 13:54

Recebimento

09/03/2001, 14:30

Mandado

23/02/2001, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2001, 09:01

Recebimento

31/01/2001, 13:37

Remessa

11/01/2001, 15:01

Ato ordinatório

13/12/2000, 16:51

Mandado

07/12/2000, 13:37

Citação

22/11/2000, 10:07

Citação

26/10/2000, 17:04

Mero expediente

12/09/2000, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2000, 15:29