Execução Fiscal 0013478-56.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:49

Definitivo

14/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:15

Publicação

15/12/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013478-56.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:45

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 14:58

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:49

Definitivo

14/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:15

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Publicação

15/12/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013478-56.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:45

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 14:58

Ato ordinatório

18/07/2022, 16:15

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:12

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013478-56.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:16

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:59

Provisório

03/07/2015, 14:22

Recebimento

03/07/2015, 14:10

Recebimento

03/07/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 09:14

Ato ordinatório

08/10/2014, 13:36

Publicação

03/10/2014, 18:30

Intimação

30/09/2014, 19:37

Intimação

04/09/2014, 15:23

Ato ordinatório

04/09/2014, 15:22

Mero expediente

27/08/2014, 18:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 13:43

Publicação

09/01/2013, 14:14

Intimação

07/01/2013, 14:32

Intimação

24/08/2012, 17:02

Recebimento

21/08/2012, 13:04

Recebimento

24/05/2012, 17:36

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 16:30

Ato ordinatório

19/12/2011, 16:45

Mero expediente

19/12/2011, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:09

Recebimento

22/11/2010, 15:18

Recebimento

22/11/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 15:25

Ato ordinatório

16/09/2010, 11:53

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 13:12

Por decisão judicial

28/01/2009, 17:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 17:36

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:58

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:58

Recebimento

07/10/2008, 09:58

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 09:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 09:54

Por decisão judicial

14/02/2008, 14:27

Intimação

28/11/2007, 19:47

Intimação

09/10/2007, 11:36

Mero expediente

09/10/2007, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 11:34

Recebimento

09/10/2007, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2007, 12:52

Mero expediente

05/07/2007, 12:52

Conclusão (para despacho)

29/06/2007, 15:36

Recebimento

11/05/2007, 15:18

Recebimento

30/04/2007, 15:24

Recebimento

30/04/2007, 15:23

Por decisão judicial

27/02/2007, 11:54

Intimação

27/02/2007, 11:54

Intimação

11/10/2006, 09:20

Mero expediente

09/10/2006, 19:20

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 17:56

Por decisão judicial

29/05/2006, 12:12

Intimação

29/05/2006, 12:11

Intimação

18/05/2006, 16:08

Mero expediente

15/05/2006, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 14:12

Por decisão judicial

09/03/2005, 16:28

Intimação

14/10/2004, 17:52

Intimação

06/10/2004, 11:13

Mero expediente

06/10/2004, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 16:48

Recebimento

23/09/2004, 08:52

Intimação

31/08/2004, 15:52

Intimação

22/07/2004, 09:06

Recebimento

21/07/2004, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2004, 18:06

Mandado

12/05/2004, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2004, 09:12

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 15:44