Execução Fiscal 0022938-43.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

TRANSPORTADORA BELINDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

06/06/2025, 15:47

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:51

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 16:38

Mero expediente

08/05/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:42

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:41

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2025, 19:36

Desarquivamento

06/05/2025, 15:17

Definitivo

23/11/2024, 12:33

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:27

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

06/06/2025, 15:47

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:51

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 16:38

Mero expediente

08/05/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:42

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:41

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2025, 19:36

Desarquivamento

06/05/2025, 15:17

Definitivo

23/11/2024, 12:33

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:27

Decurso de Prazo

03/08/2023, 08:23

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:09

Publicação

14/06/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRANSPORTADORA BELINDA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022938-43.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:09

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:32

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:38

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:38

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022938-43.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA BELINDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA BELINDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:25

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:59

Provisório

19/11/2008, 15:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 15:58

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 08:37

Ato ordinatório

02/10/2008, 08:37

Recebimento

02/10/2008, 08:37

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:38

Provisório

31/01/2003, 13:15

Mero expediente

31/01/2003, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 15:09

Intimação

08/11/2002, 12:31

Intimação

05/11/2002, 14:51

Intimação

13/03/2002, 11:01

Mero expediente

13/03/2002, 11:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2002, 17:46

Por decisão judicial

20/02/2002, 16:15

Recebimento

20/02/2002, 09:59

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:58

Intimação

19/11/2001, 13:46

Mero expediente

19/11/2001, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 14:38

Recebimento

24/10/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 16:36

Intimação

28/09/2001, 15:58

Mero expediente

28/09/2001, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/09/2001, 11:38

Recebimento

30/08/2001, 14:19

Mandado

14/08/2001, 17:11

Intimação

09/08/2001, 13:04

Intimação

08/08/2001, 12:04

Mero expediente

08/08/2001, 12:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2001, 15:25

Recebimento

12/07/2001, 12:21

Mandado

19/06/2001, 14:47

Intimação

18/06/2001, 09:30

Intimação

13/06/2001, 15:59

Mero expediente

13/06/2001, 15:59

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:14

Recebimento

02/05/2001, 13:40

Recebimento

30/04/2001, 15:26

Remessa

25/04/2001, 15:32

Recebimento

24/04/2001, 11:34

Entrega em carga/vista

16/04/2001, 15:16

Mandado

29/03/2001, 12:49

Intimação

22/03/2001, 09:30

Intimação

07/02/2001, 12:39

Recebimento

31/01/2001, 13:37

Remessa

10/01/2001, 11:08

Ato ordinatório

12/12/2000, 13:31

Mero expediente

12/12/2000, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 13:31

Recebimento

17/11/2000, 16:32

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 14:58

Intimação

30/10/2000, 15:14

Intimação

14/09/2000, 09:55

Leilão ou Praça

04/09/2000, 17:50

Leilão ou Praça

28/08/2000, 18:00

Leilão ou Praça

25/08/2000, 18:00

Leilão ou Praça

28/06/2000, 17:38

Leilão ou Praça

23/06/2000, 15:32

Recebimento

02/06/2000, 12:55

Remessa

26/05/2000, 15:37

Intimação

23/05/2000, 18:46

Intimação

08/03/2000, 17:57

Mero expediente

03/03/2000, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 15:26

Recebimento

14/02/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

07/02/2000, 15:13

Intimação

31/01/2000, 16:15

Publicação

31/01/2000, 16:14

Intimação

26/01/2000, 16:24

Intimação

25/01/2000, 17:35

Recebimento

10/01/2000, 16:08

Recebimento

14/12/1999, 12:55

Mandado

25/11/1999, 12:12

Citação

22/11/1999, 13:22

Mandado

01/09/1999, 16:23

Citação

17/08/1999, 17:58

Citação

29/07/1999, 15:19

Protocolo de Petição

28/07/1999, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/1999, 16:02