Execução Fiscal 0016926-08.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:16

Definitivo

10/03/2023, 14:46

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:46

Publicação

04/11/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016926-08.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 08:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 08:01

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:16

Definitivo

10/03/2023, 14:46

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:46

Documentos

•31/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Publicação

04/11/2022, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016926-08.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 08:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 08:01

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:37

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:37

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:09

Publicação

27/09/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016926-08.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:31

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:59

Provisório

18/11/2008, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 13:03

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:02

Recebimento

02/10/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:44

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:44

Provisório

24/07/2006, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2006, 15:20

Recebimento

18/07/2006, 17:50

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 16:10

Mandado

05/07/2006, 16:59

Intimação

29/05/2006, 13:21

Intimação

17/04/2006, 14:41

Mero expediente

17/04/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 14:21

Recebimento

06/03/2006, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2006, 17:18

Recebimento

24/02/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 08:42

Mandado

17/02/2006, 13:28

Intimação

24/01/2006, 09:44

Intimação

16/11/2005, 14:57

Recebimento

07/11/2005, 15:46

Recebimento

24/10/2005, 18:33

Por decisão judicial

08/09/2005, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2005, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2005, 13:18

Mero expediente

30/06/2005, 13:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 15:16

Recebimento

13/06/2005, 13:09

Provisório

20/08/2004, 10:47

Mero expediente

20/08/2004, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 13:25

Recebimento

16/08/2004, 14:27

Mandado

04/08/2004, 13:40

Intimação

02/08/2004, 11:00

Intimação

23/07/2004, 10:39

Mero expediente

23/07/2004, 10:39

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 17:50

Recebimento

08/06/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 15:15

Mandado

27/05/2004, 19:07

Intimação

19/05/2004, 11:46

Intimação

05/05/2004, 14:14

Mero expediente

05/05/2004, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2004, 13:01

Por decisão judicial

16/07/2003, 12:17

Recebimento

16/07/2003, 11:55

Entrega em carga/vista

15/07/2003, 09:33

Por decisão judicial

08/05/2003, 10:03

Recebimento

07/05/2003, 13:48

Mandado

24/04/2003, 14:03

Intimação

23/04/2003, 08:42

Intimação

22/04/2003, 14:37

Mero expediente

22/04/2003, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 17:34

Recebimento

08/04/2003, 09:24

Entrega em carga/vista

03/04/2003, 11:42

Recebimento

02/04/2003, 13:54

Mandado

21/03/2003, 17:13

Intimação

20/03/2003, 10:44

Intimação

17/03/2003, 14:05

Recebimento

17/03/2003, 12:18

Citação

17/03/2003, 09:42

Citação

14/02/2003, 16:18

Citação

05/02/2003, 15:25

Citação

10/12/2002, 13:04

Citação

06/12/2002, 14:48

Mero expediente

06/12/2002, 14:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 16:33

Recebimento

14/11/2002, 14:46

Intimação

12/11/2002, 12:17

Recebimento

08/11/2002, 12:46

Mandado

25/10/2002, 15:19

Intimação

21/10/2002, 09:50

Intimação

17/10/2002, 09:59

Citação

25/09/2002, 11:51

Citação

26/08/2002, 16:16

Mero expediente

26/08/2002, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2002, 09:59