Execução Fiscal 0009086-44.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

ERIBALDO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:08

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 17:43

Mero expediente

16/09/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:57

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:03

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:20

Publicação

03/03/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIBALDO AZEVEDO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009086-44.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:03

Todas as movimentações(159)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:08

Definitivo

18/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 17:43

Mero expediente

16/09/2023, 17:43

Documentos

•02/03/2023, 01:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:57

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:03

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:20

Publicação

03/03/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIBALDO AZEVEDO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009086-44.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2023, 20:03

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 21:17

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:10

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:02

Ato ordinatório

18/07/2022, 16:16

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:08

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:25

Publicação

27/09/2021, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009086-44.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ERIBALDO AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIBALDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009086-44.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ERIBALDO AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:40

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:59

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

19/03/2012, 13:49

Mero expediente

19/03/2012, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:39

Recebimento

28/02/2012, 10:59

Recebimento

28/02/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 14:10

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:40

Mero expediente

16/12/2011, 16:38

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:09

Recebimento

21/01/2011, 12:58

Recebimento

20/01/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

02/12/2010, 13:10

Ato ordinatório

30/11/2010, 13:08

Mero expediente

25/11/2010, 09:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 15:27

Recebimento

13/08/2009, 11:45

Recebimento

13/08/2009, 11:45

Entrega em carga/vista

07/07/2009, 10:46

Ato ordinatório

03/07/2009, 15:49

Recebimento

11/05/2009, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2008, 16:13

Recebimento

03/10/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 14:28

Ato ordinatório

13/06/2008, 14:28

deferimento

05/03/2008, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 16:10

Recebimento

13/02/2008, 13:12

Recebimento

13/02/2008, 09:42

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 16:37

Recebimento

11/01/2007, 16:29

Intimação

07/11/2006, 18:20

Recebimento

07/11/2006, 18:20

Intimação

25/10/2006, 12:54

Citação

22/08/2006, 09:05

Citação

22/08/2006, 09:05

Citação

16/08/2006, 10:50

Citação

07/04/2006, 13:40

Recebimento

06/04/2006, 17:01

Remessa

06/04/2006, 12:46

Remessa

16/03/2006, 17:52

Ato ordinatório

13/03/2006, 13:14

Mero expediente

13/03/2006, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 17:05

Recebimento

08/03/2006, 12:25

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 16:03

Mandado

16/02/2006, 14:33

Intimação

27/01/2006, 13:13

Intimação

23/01/2006, 08:02

Intimação

20/01/2006, 12:11

Intimação

27/10/2005, 12:55

Mero expediente

27/10/2005, 12:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2005, 15:00

Recebimento

22/09/2005, 17:23

Recebimento

13/09/2005, 11:18

Entrega em carga/vista

02/08/2005, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2005, 15:12

Mandado

14/07/2005, 18:04

Intimação

28/06/2005, 14:03

Intimação

06/06/2005, 14:39

Mero expediente

06/06/2005, 14:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2005, 14:39

Por decisão judicial

17/02/2005, 14:22

Defensor Dativo

01/02/2005, 11:10

Mero expediente

01/02/2005, 11:10

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:21

Recebimento

01/12/2004, 15:08

Mandado

26/10/2004, 18:27

Intimação

08/10/2004, 12:20

Intimação

23/09/2004, 13:49

Mero expediente

23/09/2004, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/09/2004, 15:42

Recebimento

20/09/2004, 11:12

Entrega em carga/vista

14/09/2004, 10:53

Intimação

27/08/2004, 13:04

Mero expediente

27/08/2004, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 15:04

Recebimento

16/08/2004, 08:36

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 10:08

Recebimento

22/06/2004, 13:54

Intimação

08/06/2004, 11:49

Mero expediente

08/06/2004, 11:49

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 14:09

Recebimento

28/05/2004, 14:40

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 11:25

Intimação

13/04/2004, 12:51

Defensor Dativo

06/04/2004, 10:53

Mero expediente

06/04/2004, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2004, 15:54

Recebimento

19/03/2004, 17:24

Mandado

09/03/2004, 17:56

Intimação

08/03/2004, 11:40

Intimação

27/02/2004, 13:00

Defensor Dativo

25/02/2004, 14:33

Mero expediente

25/02/2004, 14:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 16:29

Recebimento

18/02/2004, 16:00

Mero expediente

17/02/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 08:02

Por decisão judicial

23/07/2003, 11:54

Recebimento

23/07/2003, 09:57

Entrega em carga/vista

16/07/2003, 09:40

Intimação

15/07/2003, 12:58

Mero expediente

15/07/2003, 12:57

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 10:20

Recebimento

12/06/2003, 09:38

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 09:38

Intimação

16/05/2003, 11:31

Defensor Dativo

23/04/2003, 08:29

Mero expediente

23/04/2003, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 15:55

Recebimento

07/04/2003, 11:52

Intimação

10/10/2002, 10:03

Recebimento

08/10/2002, 11:58

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 16:48

Intimação

01/10/2002, 15:55

Mero expediente

01/10/2002, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 18:52

Recebimento

03/09/2002, 13:47

Entrega em carga/vista

27/08/2002, 09:35

Intimação

21/08/2002, 15:58

Citação

24/07/2002, 10:19

Citação

25/06/2002, 16:01

Mero expediente

25/06/2002, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:41

Protocolo de Petição

18/06/2002, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2002, 13:07

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 02:00