Execução Fiscal 0003466-57.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003466-57.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:37

Definitivo

29/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

29/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:33

Decurso de Prazo

22/06/2023, 08:40

Publicação

30/05/2023, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COSTA MACIEL EIRELI - ME SENTENÇA (Tipo "B2") EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: COSTA MACIEL EIRELI - ME. Após prazo de suspensão em razão de parcelamento do débito, a parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 1632042392). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Liberem-se eventuais bens constritos, expedindo-se o necessário. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0003466-57.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

29/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 12:12

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:03

Documento (Certidão)

19/05/2023, 22:56

Ato ordinatório

19/05/2023, 22:56