Execução Fiscal 0000521-92.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MADEIREIRA DANIEL LTDA

Reu

MADEIREIRA DANIEL LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 11:56

Decurso de Prazo

01/05/2026, 11:56

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:16

Publicação

31/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:35

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA DANIEL LTDA, MADEIREIRA DANIEL LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre o(a) petição/documento anexado(a), requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000521-92.2019.4.01.3304

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2026, 11:24

Expedida/Certificada

28/03/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 11:23

Ato ordinatório

28/03/2026, 11:23

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 11:56

Decurso de Prazo

01/05/2026, 11:56

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:16

Publicação

31/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:35

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA DANIEL LTDA, MADEIREIRA DANIEL LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre o(a) petição/documento anexado(a), requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000521-92.2019.4.01.3304

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2026, 11:24

Expedida/Certificada

28/03/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 11:23

Ato ordinatório

28/03/2026, 11:23

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:51

Publicação

21/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA DANIEL LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", MADEIREIRA DANIEL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000521-92.2019.4.01.3304

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA DANIEL LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", MADEIREIRA DANIEL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000521-92.2019.4.01.3304

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:50

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:08

Documento (Certidão)

10/07/2025, 17:40

Ato ordinatório

10/07/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:09

Documento (Certidão)

22/10/2024, 17:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:37

Mero expediente

15/07/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:35

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:53

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:43

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:43

Documento (Certidão)

18/07/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 14:14

Mero expediente

03/06/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 09:57

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:13

Publicação

27/09/2021, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:57

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-92.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA DANIEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA DANIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 18:01

Documento (Certidão)

23/09/2021, 18:01

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 10:54

Ato ordinatório

09/08/2021, 10:10

Recebimento

09/08/2021, 10:10

Entrega em carga/vista

29/07/2021, 10:25

Força maior

27/08/2020, 09:42

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:42

Ato ordinatório

03/02/2020, 12:39

Outras Decisões

03/02/2020, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:38

Citação

06/08/2019, 15:00

Citação

06/08/2019, 15:00

Intimação

06/08/2019, 15:00

Intimação

06/08/2019, 15:00

Mero expediente

06/08/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 14:59

Recebimento

06/08/2019, 11:28

Protocolo de Petição

05/08/2019, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2019, 14:20

Ato ordinatório

•18/07/2025, 02:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 02:00