Execução Fiscal 0016105-91.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/05/2008
Valor da Causa
R$ 204,87
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
CNPJ
00.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
Terceiro
CFMV
Terceiro
AGNALDO PEREIRA LEITE NETO
CPF
049.***.***-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 21:10
Juntada de Certidão
19/08/2024, 21:00
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:30
Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA LEITE NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:05
Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
25/05/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024, 17:49
Juntada de Certidão
23/05/2024, 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024, 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024, 17:49
Declarada decadência ou prescrição
23/05/2024, 17:49
Conclusos para decisão
04/10/2023, 14:31
Juntada de manifestação
01/09/2023, 13:22
Juntada de Certidão
25/08/2023, 13:31
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Todas as movimentações
(91)
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 21:10
Juntada de Certidão
19/08/2024, 21:00
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:30
Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA LEITE NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:05
Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
25/05/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024, 17:49
Juntada de Certidão
23/05/2024, 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024, 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024, 17:49
Declarada decadência ou prescrição
23/05/2024, 17:49
Conclusos para decisão
04/10/2023, 14:31
Juntada de manifestação
01/09/2023, 13:22
Juntada de Certidão
25/08/2023, 13:31
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023, 13:31
Processo Desarquivado
25/08/2023, 13:16
Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA LEITE NETO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:15
Arquivado Provisoramente
25/03/2021, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 12:14
Juntada de manifestação
05/03/2021, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 11:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 11:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016105-91.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGNALDO PEREIRA LEITE NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO PEREIRA LEITE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016105-91.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGNALDO PEREIRA LEITE NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO PEREIRA LEITE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 14:09
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 14:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 13:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/07/2016, 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2016, 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016, 17:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/02/2016, 17:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (3ª)
15/02/2016, 17:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
15/02/2016, 17:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/01/2016, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2016, 13:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/01/2016, 15:03
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/01/2016, 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao
18/09/2014, 14:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/07/2014, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV/DF
18/06/2014, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/12/2013, 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2013, 11:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/12/2013, 10:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/09/2013, 14:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/08/2013, 16:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2013, 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2013, 18:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2013, 07:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2012, 17:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2012, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/06/2012, 18:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2012, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/03/2012, 14:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2012, 12:05
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2012, 14:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/03/2012, 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2012, 15:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/03/2012, 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/03/2012, 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2012, 15:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
23/05/2011, 12:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
23/05/2011, 12:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/11/2010, 15:17
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/12/2009, 10:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/12/2009, 11:42
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/08/2009, 14:14
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/08/2009, 14:14
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/06/2009, 11:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/04/2009, 11:46
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/04/2009, 11:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/03/2009, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2009, 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2009, 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2009, 15:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/10/2008, 13:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2008, 16:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2008, 16:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2008, 16:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/10/2008, 16:00
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/06/2008, 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2008, 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2008, 18:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/06/2008, 15:12
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2008, 16:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/06/2008, 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2008, 16:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2008, 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2008, 17:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/05/2008, 18:36
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/05/2024, 17:49
Ato ordinatório
•
25/08/2023, 13:31
Despacho
•
25/03/2021, 12:14
Petição intercorrente
•
26/07/2016, 16:30
Certidão
•
21/01/2016, 13:38
Decisão
•
21/01/2016, 00:52
Certidão
•
13/01/2016, 15:03
Despacho
•
18/07/2013, 18:16
Decisão
•
20/03/2012, 00:03
Certidão
•
14/03/2012, 14:28
Ato ordinatório
•
02/03/2012, 15:02
Despacho
•
17/12/2009, 10:38
Despacho
•
17/12/2009, 10:38
Despacho
•
17/12/2009, 10:38