Execução Fiscal 0004025-61.2014.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:07

Definitivo

04/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:21

Ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 17:34

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:27

Documento (Certidão)

28/06/2023, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 12:43

Mero expediente

20/06/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:07

Definitivo

04/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 17:34

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:27

Documento (Certidão)

28/06/2023, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 12:43

Mero expediente

20/06/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:48

Por decisão judicial

15/06/2023, 12:12

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:59

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:04

Documento (Certidão)

28/04/2023, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 13:09

Mero expediente

27/04/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 10:37

Documento (Certidão)

22/09/2022, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2022, 11:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:53

Publicação

27/09/2021, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004025-61.2014.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAMACAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMACAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 19:22

Documento (Certidão)

23/09/2021, 19:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 19:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2021, 12:24

Ato ordinatório

12/05/2021, 16:25

Recebimento de Embargos à Execução

02/03/2018, 11:50

Apensamento

02/03/2018, 11:47

deferimento

02/03/2018, 11:47

Petição

22/02/2018, 15:43

deferimento

22/02/2018, 15:43

Mero expediente

08/02/2018, 19:08

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 10:57

Expedida/Certificada

23/08/2017, 14:52

Intimação

22/06/2017, 15:42

Recebimento

22/06/2017, 15:41

Documento (Carta precatória)

15/03/2017, 16:08

Devolvidos os autos

15/03/2017, 16:08

Ato ordinatório

06/02/2017, 17:12

Documento (Carta precatória)

27/10/2016, 19:16

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2016, 13:46

Mudança de Classe Processual

29/08/2016, 13:31

deferimento

29/08/2016, 13:07

Mero expediente

25/08/2016, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:12

Mudança de Classe Processual

19/08/2016, 14:18

Mudança de Classe Processual

19/08/2016, 14:18

Mero expediente

17/08/2016, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 13:34

Mudança de Classe Processual

02/08/2016, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2016, 11:07

Mero expediente

26/04/2016, 10:52

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 19:52

Intimação

25/09/2015, 10:36

Intimação

21/05/2015, 13:26

Mero expediente

17/04/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 14:00

Citação

30/01/2015, 16:53

Mero expediente

30/01/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 14:57

Recebimento

21/08/2014, 13:48

Remessa (outros motivos)

20/08/2014, 18:23

Protocolo de Petição

20/08/2014, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2014, 10:53