Execução Fiscal 0001397-75.2019.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª - Boa Vista
Partes do Processo
CASA DA BORRACHA LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:39
Definitivo
03/10/2024, 12:25
Documento (Certidão)
03/09/2024, 16:45
Documentos
Intimação
•
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Mandado
12/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 16:58
Documento (Certidão)
27/05/2024, 01:06
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 17:02
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 10:19
Documento (Certidão)
29/04/2024, 23:47
Documento (Certidão)
26/04/2024, 17:46
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:17
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:34
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:39
Definitivo
03/10/2024, 12:25
Documento (Certidão)
03/09/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:23
Mandado
12/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 16:58
Documento (Certidão)
27/05/2024, 01:06
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 17:02
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 10:19
Documento (Certidão)
29/04/2024, 23:47
Documento (Certidão)
26/04/2024, 17:46
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:17
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:34
Publicação
06/02/2024, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DA BORRACHA LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001397-75.2019.4.01.4200 Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor do(a) CASA DA BORRACHA LTDA - EPP. No curso do processo, a exequente informa (ID 1839341182) que a dívida exequenda foi quitada na via administrativa, requerendo a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC. Levantem-se as constrições eventualmente realizadas. Custas pelo executado. Sem honorários. Considerando a falta de interesse em recorrer, após a intimação da parte exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista - RR, data da assinatura. MAURÍCIO MENDONÇA Juiz Federal
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 16:48
Expedida/Certificada
02/02/2024, 16:48
Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024, 16:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
19/12/2023, 22:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2023, 22:17
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 18:14
Decurso de Prazo
24/11/2021, 09:09
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:45
Por decisão judicial
28/10/2021, 12:06
Publicação
27/09/2021, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021, 01:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-75.2019.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DA BORRACHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DA BORRACHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 20:04
Documento (Certidão)
23/09/2021, 20:02
Documento (Outros documentos)
23/09/2021, 20:01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2021, 09:48
Ato ordinatório
23/09/2021, 08:07
Convenção das Partes
28/01/2021, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
28/01/2021, 07:00
Recebimento
27/11/2019, 13:48
Entrega em carga/vista
22/11/2019, 10:18
Outras Decisões
07/11/2019, 17:23
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 11:00
Recebimento
25/09/2019, 15:54
Entrega em carga/vista
09/09/2019, 09:46
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2019, 17:30
Documento (Outros documentos)
30/07/2019, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2019, 10:40
Citação
24/06/2019, 17:15
Citação
07/06/2019, 10:51
Outras Decisões
17/05/2019, 15:54
Conclusão (para decisão)
26/04/2019, 09:41
Recebimento
11/04/2019, 17:55
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2019, 14:59
Intimação - Usuário do Sistema
•
24/09/2021, 00:00