Execução Fiscal 0001397-75.2019.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

CASA DA BORRACHA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:39

Definitivo

03/10/2024, 12:25

Documento (Certidão)

03/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Mandado

12/08/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 16:58

Documento (Certidão)

27/05/2024, 01:06

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

29/04/2024, 23:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:46

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:34

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:39

Definitivo

03/10/2024, 12:25

Documento (Certidão)

03/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Documentos

•05/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:23

Mandado

12/08/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 16:58

Documento (Certidão)

27/05/2024, 01:06

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

29/04/2024, 23:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:46

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:34

Publicação

06/02/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DA BORRACHA LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001397-75.2019.4.01.4200 Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor do(a) CASA DA BORRACHA LTDA - EPP. No curso do processo, a exequente informa (ID 1839341182) que a dívida exequenda foi quitada na via administrativa, requerendo a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC. Levantem-se as constrições eventualmente realizadas. Custas pelo executado. Sem honorários. Considerando a falta de interesse em recorrer, após a intimação da parte exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista - RR, data da assinatura. MAURÍCIO MENDONÇA Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:48

Expedida/Certificada

02/02/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 22:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:14

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:09

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:45

Por decisão judicial

28/10/2021, 12:06

Publicação

27/09/2021, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-75.2019.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DA BORRACHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DA BORRACHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 20:04

Documento (Certidão)

23/09/2021, 20:02

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 20:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 09:48

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:07

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/01/2021, 07:00

Recebimento

27/11/2019, 13:48

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 10:18

Outras Decisões

07/11/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 11:00

Recebimento

25/09/2019, 15:54

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 09:46

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 10:40

Citação

24/06/2019, 17:15

Citação

07/06/2019, 10:51

Outras Decisões

17/05/2019, 15:54

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 09:41

Recebimento

11/04/2019, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2019, 14:59