Execução Fiscal 0016150-18.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2026, 16:43

Ato ordinatório

24/01/2026, 16:04

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 15:11

Mero expediente

01/09/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 15:47

Mero expediente

17/11/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:04

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:13

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:58

Todas as movimentações(183)

Por decisão judicial

08/04/2026, 16:43

Ato ordinatório

24/01/2026, 16:04

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 15:47

Mero expediente

17/11/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:04

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:13

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:58

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:38

Publicação

28/09/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016150-18.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA & LIMA LIMITADA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016150-18.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA & LIMA LIMITADA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016150-18.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA & LIMA LIMITADA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016150-18.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA & LIMA LIMITADA JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 20:16

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:09

Recebimento

17/12/2020, 14:47

Recebimento

17/12/2020, 14:33

Entrega em carga/vista

25/09/2020, 02:25

Intimação

24/09/2020, 17:42

Recebimento

24/09/2020, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2020, 20:55

Mandado

06/12/2019, 07:53

Mandado

20/07/2018, 11:51

Ato ordinatório

20/07/2018, 11:51

Substituição/Sucessão da Parte

13/03/2017, 15:25

Mero expediente

13/03/2017, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 17:47

Ato ordinatório

15/02/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 11:30

Recebimento

18/10/2016, 11:29

Recebimento

18/10/2016, 09:31

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 16:17

Intimação

15/01/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 12:07

Recebimento

17/07/2015, 11:57

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:19

Intimação

08/07/2015, 15:06

Recebimento

23/09/2014, 14:05

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:59

Intimação

19/05/2014, 14:06

Procedência em Parte

19/05/2014, 14:05

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 16:50

Recebimento

26/06/2012, 11:22

Recebimento

24/05/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 12:27

Intimação

08/02/2012, 14:19

Outras Decisões

08/02/2012, 14:19

Conclusão (para decisão)

30/01/2012, 15:33

Recebimento

24/01/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 11:12

Intimação

16/12/2010, 13:23

Substituição/Sucessão da Parte

16/12/2010, 13:17

Mero expediente

15/12/2010, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 13:01

Recebimento

30/04/2010, 16:40

Recebimento

30/04/2010, 16:39

Intimação

10/06/2009, 13:53

Recebimento

09/06/2009, 17:15

Intimação

10/11/2008, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2008, 14:37

Recebimento

06/11/2008, 13:06

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 15:30

Ato ordinatório

24/06/2008, 15:30

Recebimento

12/06/2008, 13:58

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 13:58

Recebimento

21/05/2008, 13:51

Remessa (outros motivos)

12/03/2008, 15:58

Ato ordinatório

12/03/2008, 15:53

Intimação

06/11/2007, 17:01

Substituição/Sucessão da Parte

10/10/2007, 11:52

Mero expediente

10/10/2007, 11:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 14:28

Recebimento

28/09/2007, 17:41

Recebimento

06/08/2007, 15:03

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 16:54

Ato ordinatório

12/07/2007, 18:48

Recebimento

12/07/2007, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2007, 18:35

Mandado

04/06/2007, 15:18

Intimação

17/05/2007, 11:22

Recebimento

17/05/2007, 11:22

Intimação

24/04/2007, 12:43

Intimação

12/04/2007, 16:55

Recebimento

13/02/2007, 11:25

Recebimento

13/02/2007, 11:10

Recebimento

06/02/2007, 12:33

Recebimento

06/02/2007, 12:32

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:27

Ato ordinatório

11/12/2006, 13:12

Outras Decisões

24/11/2006, 19:58

Conclusão (para decisão)

21/08/2006, 11:56

Recebimento

29/05/2006, 16:52

Recebimento

25/05/2006, 14:33

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 11:12

Recebimento

24/11/2005, 11:02

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 10:51

Mero expediente

15/04/2005, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 10:51

Recebimento

31/03/2005, 16:47

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:52

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:00

Recebimento

17/11/2003, 10:33

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 11:11

Provisório

10/12/2001, 11:19

Mero expediente

10/12/2001, 11:19

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 11:19

Recebimento

05/12/2001, 16:29

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 10:49

Intimação

22/08/2001, 14:47

Mero expediente

22/08/2001, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2001, 17:17

Recebimento

07/08/2001, 14:49

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 15:43

Intimação

19/02/2001, 16:09

Mero expediente

19/02/2001, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2001, 17:05

Recebimento

14/02/2001, 16:12

Entrega em carga/vista

25/05/2000, 15:56

Intimação

19/05/2000, 11:07

Mero expediente

19/05/2000, 11:07

Conclusão (para despacho)

09/05/2000, 11:49

Por decisão judicial

14/01/2000, 16:51

Recebimento

05/11/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 15:05

Intimação

20/10/1999, 13:37

Mero expediente

20/10/1999, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/10/1999, 13:37

Recebimento

06/09/1999, 13:22

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 12:11

Recebimento

02/06/1999, 14:33

Entrega em carga/vista

23/07/1998, 15:40

Intimação

10/07/1998, 13:08

Mero expediente

09/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 13:48

Recebimento

30/06/1998, 14:01

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 13:22

Intimação

29/05/1998, 11:39

Por decisão judicial

20/10/1997, 18:09

Mero expediente

20/10/1997, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/10/1997, 13:37

Recebimento

13/10/1997, 18:48

Entrega em carga/vista

24/09/1997, 17:44

Intimação

24/09/1997, 14:45

Citação

01/08/1997, 15:51

Citação

16/06/1997, 15:57

Leilão ou Praça

09/06/1997, 18:03

Ato ordinatório

14/05/1997, 09:43

Mero expediente

09/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/05/1997, 17:00

Ato ordinatório

22/04/1997, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/04/1997, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/04/1997, 14:35

Entrega em carga/vista

09/04/1997, 11:44

Citação

13/12/1996, 16:27

Ato ordinatório

03/12/1996, 12:47

Ato ordinatório

02/12/1996, 13:00

Mero expediente

27/11/1996, 18:19

Documento (Outros documentos)

25/11/1996, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/11/1996, 15:18

Entrega em carga/vista

11/11/1996, 16:38

Citação

31/10/1996, 16:28

Ato ordinatório

08/10/1996, 12:41

Ato ordinatório

04/10/1996, 14:27

Mero expediente

30/09/1996, 18:13

Documento (Outros documentos)

26/09/1996, 17:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 14:19

Entrega em carga/vista

19/09/1996, 17:37

Citação

27/08/1996, 13:10

Ato ordinatório

22/08/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/08/1996, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/1996, 16:32