Execução Fiscal 0016833-11.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDUARDO FAVATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:10

Definitivo

08/11/2023, 11:10

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:08

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:47

Publicação

30/03/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO FAVATO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016833-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 17:19

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:30

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:10

Definitivo

08/11/2023, 11:10

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:08

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:47

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Publicação

30/03/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO FAVATO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016833-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 17:19

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 17:38

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:56

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:17

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:58

Publicação

28/09/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016833-11.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO FAVATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FAVATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 19:31

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:54

Recebimento

23/09/2021, 10:44

Provisório

10/10/2012, 17:33

Recebimento

10/10/2012, 16:47

Recebimento

10/10/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 11:27

Intimação

26/09/2012, 17:00

Mero expediente

26/09/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 13:10

Recebimento

03/09/2012, 12:46

Recebimento

03/09/2012, 12:46

Recebimento

03/09/2012, 12:44

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

21/08/2012, 16:47

Recebimento

10/08/2012, 13:07

Citação

20/06/2012, 16:49

Citação

23/05/2012, 12:54

Citação

15/12/2011, 15:20

Mero expediente

14/12/2011, 18:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 14:06

Recebimento

28/10/2011, 10:31

Recebimento

28/10/2011, 10:30

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 13:18

Intimação

10/08/2011, 12:29

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 18:53

Recebimento

15/06/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:12

Intimação

11/04/2011, 17:38

Mero expediente

11/04/2011, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 11:30

Citação

19/08/2010, 10:47

Citação

19/08/2010, 10:46

Intimação

13/08/2010, 14:04

Citação

01/06/2010, 13:37

Mero expediente

28/05/2010, 17:59

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 18:39

Recebimento

29/01/2010, 14:23

Recebimento

29/01/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 11:25

Ato ordinatório

04/12/2009, 15:49

Recebimento

03/12/2009, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2009, 14:53

Citação

29/07/2009, 19:17

Citação

01/06/2009, 11:10

Citação

30/07/2008, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2008, 14:22

Recebimento

15/04/2008, 15:49

Remessa (outros motivos)

07/03/2008, 16:32

Ato ordinatório

07/03/2008, 16:29

Citação

04/10/2007, 18:34

Mero expediente

04/10/2007, 18:34

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 17:24

Recebimento

06/09/2007, 10:23

Recebimento

04/09/2007, 18:12

Recebimento

24/07/2007, 14:11

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 13:38

Ato ordinatório

06/07/2007, 15:28

Recebimento

06/07/2007, 15:27

Mandado

26/04/2007, 14:40

Recebimento

26/04/2007, 14:39

Citação

08/03/2007, 17:38

Citação

07/11/2006, 15:11

Recebimento

07/11/2006, 15:11

Citação

19/10/2006, 11:41

Recebimento

18/10/2006, 16:55

Remessa

17/10/2006, 12:28

Remessa

09/10/2006, 09:23

Ato ordinatório

06/10/2006, 09:55

Mero expediente

06/10/2006, 09:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 14:20

Recebimento

18/07/2006, 13:56

Recebimento

04/07/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 12:10

Recebimento

24/11/2005, 10:39

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 13:06

Recebimento

08/11/2004, 17:24

Recebimento

08/11/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

27/11/2003, 15:15

Recebimento

26/11/2003, 17:29

Entrega em carga/vista

21/08/2003, 09:57

Recebimento

20/08/2003, 16:35

Citação

24/06/2003, 14:49

Citação

10/06/2003, 09:34

Mero expediente

10/06/2003, 09:34

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 12:53

Protocolo de Petição

03/06/2003, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2003, 09:39