Execução Fiscal 0001095-21.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001095-21.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

24/09/2025, 16:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:49

Publicação

24/06/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: CORDAO & MENDES S/C LTDA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Substituto:: JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria: ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0001095-21.2006.4.01.4000 PJe Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980. Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Sem honorários, consoante o preceptivo legal supra citado. Sem custas (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/1996).(...)"

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 17:37

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Expedida/Certificada

20/10/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 21:41

Ausência de pressupostos processuais

19/10/2023, 21:41

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 13:41

Conclusão

21/09/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:26