Execução Fiscal 0002614-81.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002614-81.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Por decisão judicial

09/04/2026, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 20:01

Mero expediente

08/04/2026, 20:01

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 12:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:19

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:25

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:04

Expedida/Certificada

17/06/2022, 12:09

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 07:44

Publicação

28/09/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002614-81.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO NOVO IGUAPE-PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002614-81.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO NOVO IGUAPE-PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP EDUARDO ANTONIO CARDOSO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00