Execução Fiscal 1001102-69.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.993,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MAIA E OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/04/2021, 14:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 18:16

Decorrido prazo de MAIA E OLIVEIRA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MAIA E OLIVEIRA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, V, do CPC. Custas pelo exequente. Sem honorários. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001102-69.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/01/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:31

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:09

Juntada de petição intercorrente

07/12/2020, 16:26

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/04/2021, 14:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 18:16

Decorrido prazo de MAIA E OLIVEIRA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•31/01/2021, 18:20

Decisão

•10/08/2020, 17:43

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legal

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05/03/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MAIA E OLIVEIRA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, V, do CPC. Custas pelo exequente. Sem honorários. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001102-69.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/01/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:31

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:09

Juntada de petição intercorrente

07/12/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:48

Juntada de Certidão.

29/10/2020, 14:52

Juntada de certidão

24/10/2020, 14:18

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:42

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 17:03

Outras Decisões

10/08/2020, 17:43

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:55

Juntada de petição intercorrente

28/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 13:02

Conclusos para decisão

21/07/2020, 21:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 15:54

Conclusos para decisão

21/06/2020, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:37

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:06

Juntada de Informação de Prevenção.

13/05/2020, 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

13/05/2020, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

10/05/2020, 20:15

Despacho

•24/07/2020, 13:02

Despacho

•25/06/2020, 15:54

Despacho

•13/05/2020, 18:37

Sentença (anexo)

•13/05/2020, 14:06

Decisão (anexo)

•13/05/2020, 14:06