Execução Fiscal 0018227-92.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

WG COMERCIO E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:32

Definitivo

27/02/2024, 15:36

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:33

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Publicação

20/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER MARTINS DE SOUZA, WG COMERCIO E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018227-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 15:16

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:25

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:32

Definitivo

27/02/2024, 15:36

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:33

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:27

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Publicação

20/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER MARTINS DE SOUZA, WG COMERCIO E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018227-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 15:16

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:12

Ato ordinatório

17/08/2022, 12:59

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:05

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:58

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:40

Publicação

28/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018227-92.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER MARTINS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MARTINS DE SOUZA WG COMERCIO E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018227-92.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER MARTINS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MARTINS DE SOUZA WG COMERCIO E REPR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 20:04

Ato ordinatório

23/09/2021, 17:45

Provisório

13/09/2012, 15:48

Recebimento

13/09/2012, 15:43

Recebimento

13/09/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:33

Intimação

15/08/2012, 17:07

Mero expediente

15/08/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 17:35

Recebimento

29/06/2012, 17:45

Recebimento

08/06/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 09:30

Recebimento

04/06/2012, 09:15

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 12:47

Intimação

28/02/2012, 11:56

Recebimento

23/02/2012, 18:03

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2011, 10:31

Citação

14/10/2011, 17:51

Citação

14/10/2011, 17:51

Citação

14/07/2011, 14:47

Mero expediente

14/07/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 15:12

Recebimento

14/12/2010, 13:54

Recebimento

22/10/2010, 20:06

Recebimento

03/09/2010, 18:26

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 09:29

Intimação

19/05/2010, 12:56

Mero expediente

19/05/2010, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 16:07

Recebimento

13/05/2010, 15:53

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 15:36

Ato ordinatório

01/12/2009, 13:16

Mero expediente

01/12/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 18:18

Por decisão judicial

30/01/2009, 18:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 18:27

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 15:15

Ato ordinatório

28/10/2008, 15:15

Recebimento

28/10/2008, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/04/2008, 08:43

Ato ordinatório

29/04/2008, 08:43

Por decisão judicial

13/09/2007, 16:22

Mero expediente

13/09/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2007, 16:22

Recebimento

24/07/2007, 14:23

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2007, 14:16

Mero expediente

04/06/2007, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 12:36

Recebimento

21/05/2007, 15:37

Recebimento

08/05/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 15:59

Ato ordinatório

20/04/2007, 14:07

Mero expediente

20/04/2007, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 14:07

Por decisão judicial

25/08/2006, 10:12

Mero expediente

25/08/2006, 10:12

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 17:27

Recebimento

17/08/2006, 16:26

Recebimento

08/08/2006, 17:27

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:09

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:19

Mero expediente

07/07/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:18

Por decisão judicial

27/10/2005, 14:46

Mero expediente

27/10/2005, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 14:46

Recebimento

24/10/2005, 18:36

Recebimento

24/10/2005, 10:21

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:34

Recebimento

17/11/2004, 16:09

Recebimento

17/11/2004, 16:09

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:08

Recebimento

20/11/2003, 15:08

Recebimento

20/11/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

16/06/2003, 14:28

Recebimento

16/06/2003, 14:18

Entrega em carga/vista

16/06/2003, 13:25

Provisório

17/12/2001, 08:59

Mero expediente

17/12/2001, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2001, 08:59

Recebimento

12/12/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

12/03/2001, 15:40

Intimação

12/03/2001, 12:53

Mero expediente

12/03/2001, 12:53

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 15:25

Recebimento

20/02/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:17

Recebimento

11/02/2000, 15:42

Entrega em carga/vista

11/01/2000, 16:10

Intimação

10/12/1999, 17:38

Citação

25/11/1999, 17:46

Citação

12/11/1999, 18:25

Recebimento

24/09/1999, 15:53

Entrega em carga/vista

09/09/1999, 15:18

Intimação

02/09/1999, 14:57

Mero expediente

02/09/1999, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/09/1999, 14:57

Citação

19/07/1999, 15:57

deferimento

15/07/1999, 13:56

Mero expediente

14/07/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 13:35

Recebimento

08/07/1999, 13:35

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 13:50

Intimação

30/06/1999, 18:13

Protocolo de Petição

30/06/1999, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/1999, 11:31