Execução Fiscal 0038167-40.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSTRUWAF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 07:48

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:13

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:16

Mero expediente

04/04/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 14:28

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:03

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 12:59

Publicação

28/09/2021, 03:46

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 07:48

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:13

Expedida/Certificada

05/04/2022, 11:26

Documentos

•27/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:16

Mero expediente

04/04/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 14:28

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:03

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 12:59

Publicação

28/09/2021, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:46

Publicação

28/09/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0038167-40.2018.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PARTE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUWAF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP FINALIDADE: Dar ciência às partes da decisão proferida às páginas 133 a 151 no volume único dos autos. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)Diretor(a) de Secretaria do(a) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038167-40.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUWAF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUWAF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:13

Documento (Certidão)

24/09/2021, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2021, 01:38

Ato ordinatório

20/08/2021, 14:05

Intimação

04/08/2021, 14:28

Outras Decisões

03/08/2021, 15:12

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 10:17

Recebimento

11/10/2019, 15:13

Recebimento

11/10/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 09:48

Intimação

18/09/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 09:40

Citação

12/09/2019, 10:49

Ato ordinatório

12/08/2019, 15:14

Citação

05/08/2019, 15:58

Citação

25/07/2019, 16:33

Indeferimento

25/07/2019, 16:33

Mero expediente

25/07/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 16:33

Recebimento

30/10/2018, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/10/2018, 08:32

Protocolo de Petição

16/10/2018, 08:32

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2018, 14:23